Execução de Título Extrajudicial 0004193-72.2010.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0004193-72.2010.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35098879 para, querendo, apresentar manifestação.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de TIAGO ANIZIO MOURAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ESTRELA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:07

SENTENÇA

•13/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 RÉU(S) MARIA APARECIDA ESTRELA VIEIRA e outros (2), Advogado do(a) EXECUTADO: MARIVONE LOPES MAGALHAES - PB8196 (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S) CONSIDERADO(S) REVEL(IS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartório tramitam os autos do processo 0004193-72.2010.8.15.0371. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746. RÉU: MARIA APARECIDA ESTRELA VIEIRA e outros (2). Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, MARIA APARECIDA ESTRELA VIEIRA e outros (2)(revel e sem advogado nos autos) intimada para, em 15 dias, tomar conhecimento da sentença proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0004193-72.2010.8.15.0371 Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, o fazendo alicerçado no art. 487, II e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil.Descabido o arbitramento de honorários advocatícios em favor da parte executada nas hipóteses em que não apresentou defesa e/ou quando reconhecida, de ofício, a prescrição intercorrente, diante da ausência de causalidade entre a atuação defensiva, se existente, e a sentença extintiva do feito e, ademais, por configurar dupla penalidade ao exequente que já foi prejudicado por não ter satisfeito o seu crédito[1].Custas já recolhidas.Se interposto apelo, intime-se a parte adversa para as contrarrazões, se for o caso, e remetam-se os autos oportunamente à instância superior independentemente de novo despacho. Após o trânsito em julgado, providenciem-se as baixas de eventuais anotações no SerasaJud e de eventuais constrições remanescentes e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se o exequente. Fica dispensada a intimação do executado em virtude do não comparecimento aos autos. Sousa, datado eletronicamente. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRAJuiz de Direito Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 22 de agosto de 2024. Eu, (VALDENIO LEITE DE LACERDA), Técnico Judiciário, que a digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.

23/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35098879 para, querendo, apresentar manifestação.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ANIZIO MOURAO em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ESTRELA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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