Apelação Cível 0802315-41.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 310,73

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

NATALY DA SILVA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2025, 06:33

Baixa Definitiva

05/02/2025, 06:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 15:03

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:51

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2025, 06:33

Baixa Definitiva

05/02/2025, 06:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 19:03

DESPACHO

•17/10/2024, 09:06

12/11/2024, 07:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0001-39 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 15:03

Juntada de certidão de julgamento

11/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 09:06

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:31

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:37

Recebidos os autos

01/10/2024, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 09:23

DESPACHO

•01/10/2024, 13:31

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:52

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:52

DESPACHO

•08/01/2024, 18:14