Procedimento Comum Cível 0817419-56.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUIZ MARTINS DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ MARTINS DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da decisão de ID 114777400.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da decisão de ID 114777400.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:30

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

11/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:23

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 09:37

Decisão

•11/02/2025, 15:28

02/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da decisão de ID 114777400.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da decisão de ID 114777400.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:30

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

11/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ MARTINS DE ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0817419-56.2019.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 32451069. Por tratar-se de matéria relativa ao CDC, é aplicável a inversão do ônus da prova, nos moldes do art. 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Assim, intime-se o Promovido para juntar aos autos a integralidade dos extratos da conta PASEP do Autor, advertindo-o de que, caso não efetue a exibição nem faça nenhuma declaração, no prazo de 15 dias, serão admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio do documento, a parte Autora pretendia provar, nos termos do art. 400, inciso I, do CPC. João Pessoa, 12 de julho de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:39

Determinada diligência

15/07/2024, 12:39

Conclusos para despacho

23/04/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 07:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

21/01/2021, 06:44

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 23:00

Decorrido prazo de LUIZ MARTINS DE ARAUJO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:11

Juntada de Certidão

22/06/2020, 14:08

Juntada de Petição de réplica

20/03/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 14:38

Juntada de certidão

09/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 16:21

Juntada de certidão

30/01/2020, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2019, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 22:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 13:08

Conclusos para despacho

28/05/2019, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2019, 14:42

Declarada incompetência

02/05/2019, 15:31

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 16:05

Despacho

•22/08/2024, 10:46

Despacho

•15/07/2024, 12:39

Decisão

•22/01/2021, 07:51

Decisão

•21/01/2021, 06:44

Despacho

•29/11/2019, 22:49

Decisão

•02/05/2019, 15:31