Procedimento Comum Cível 0865543-70.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 163.517,55

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Todas as movimentações(98)

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/11/2025, 12:53

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 08:47

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0865543-70.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Conforme se extrai dos autos, o perito anteriormente nomeado encontra-se impossibilitado de exercer o ofício devido a problemas de saúde. Com isto, NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o/a Sr RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Edvaldo da Silva Brandão, 181, Apto 801, Edf. Bessa Classic, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58.037-215, telefone: (83 99992-6480; e-mail: [email protected]. 2.1. Assim, INTIME-SE o/a Sr. Perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, (i) dizer de aceita o encargo. Honorários periciais já depositados em Juízo no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). 3. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 3.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 4. Havendo o aceite, INTIME-SE o/a Sr(a). Perito(a) para dar início aos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:12

Nomeado perito

29/05/2025, 13:47

Determinada diligência

29/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:22

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes, para fins de manifestação no prazo de 15 dias, diante dos termos da petição do Sr. Perito.

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 20:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:14

Determinada diligência

04/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:10

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão

24/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:24

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865543-70.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 99940756. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1. INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5. Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1. Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/12/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2024, 20:49

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 11:08

Deferido o pedido de

04/11/2024, 10:34

Nomeado perito

04/11/2024, 10:34

Determinada diligência

04/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:25

Conclusos para despacho

16/09/2024, 19:48

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:41

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865543-70.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado de mérito. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, (data/assinatura digital). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito

23/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:45

Determinada diligência

05/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:00

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

18/06/2024, 09:18

Determinada diligência

18/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:35

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:35

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:32

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71

12/06/2023, 08:10

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2022, 08:05

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:23

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/03/2021, 16:53

Conclusos para decisão

12/03/2021, 08:21

Juntada de Certidão

12/03/2021, 08:21

Juntada de Certidão

12/03/2021, 08:16

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 21:46

Conclusos para despacho

19/10/2020, 10:17

Juntada de Certidão

19/10/2020, 10:16

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação de interposição de agravo

13/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação de interposição de agravo

13/10/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LISIEUX DE LOURDES LEITE ROCHA - CPF: 176.364.774-91 (AUTOR).

21/05/2020, 09:10

Conclusos para despacho

08/05/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 18:44

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 16:54

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 11:40

Decisão

•24/11/2025, 16:40

Decisão

•31/07/2025, 11:12

Decisão

•29/05/2025, 13:47

Despacho

•25/02/2025, 13:28

Despacho

•24/02/2025, 20:56

Despacho

•04/02/2025, 15:22

Decisão

•20/01/2025, 12:15

Decisão

•04/11/2024, 10:34

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 15:59

Despacho

•22/08/2024, 10:45

Despacho

•05/07/2024, 13:08

Decisão

•18/06/2024, 09:18

Decisão

•12/06/2023, 08:10

Decisão

•02/09/2022, 08:05

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/11/2025, 11:40

Decisão

21/01/2025, 00:00

•24/11/2025, 16:40

Decisão

•31/07/2025, 11:12

Decisão

•29/05/2025, 13:47

Despacho

•25/02/2025, 13:28

Despacho

•24/02/2025, 20:56

Despacho

•04/02/2025, 15:22

Decisão

•20/01/2025, 12:15

Decisão

•04/11/2024, 10:34

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 15:59

Despacho

•22/08/2024, 10:45

Despacho

•05/07/2024, 13:08

Decisão

•18/06/2024, 09:18

Decisão

•12/06/2023, 08:10

Decisão

•02/09/2022, 08:05

Outros Documentos

•01/09/2022, 14:22

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