Procedimento Comum Cível 0800207-57.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:11

Declarada incompetência

19/02/2026, 20:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Todas as movimentações(65)

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 12:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 07:11

Declarada incompetência

19/02/2026, 20:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA REU: O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovente para que especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Advogado(s) do reclamante: ADAO GOMES DA SILVA NETO, PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ITAPORANGA-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem, JOSE VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAR PROVAS Processo nº: 0800207-57.2019.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:41

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ATO ORDINATÓRIO 0800207-57.2019.8.15.0211 Nos temos do art. 308 do Código de Normas da CGJPB, abro vistas dos presentes autos à parte demandante, através do seu advogado, para, querendo, em 15 dias, impugnar a contestação. Itaporanga/PB, data do sistema. De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 15:59

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JACINTO DE ALMEIDA REU: O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30(trinta) dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ITAPORANGA-PB, 22 de agosto de 2024 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO Processo nº: 0800207-57.2019.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral]

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:51

Desentranhado o documento

22/08/2024, 11:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:44

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 23:07

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF em 18/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:27

Juntada de Petição de carta

05/07/2022, 13:03

Juntada de laudo pericial

05/07/2022, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:59

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2019, 18:38

Conclusos para despacho

21/06/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 23:05

Conclusos para despacho

20/02/2019, 19:37

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 22:39

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 20:39

Despacho

•13/08/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:49

Despacho

•19/06/2023, 08:09

Despacho

•04/06/2023, 12:12

Despacho

•25/01/2023, 20:47

Despacho

•23/01/2023, 23:07

Despacho

•02/07/2019, 18:38

Documento de Comprovação

•15/04/2019, 18:04

Despacho

•20/02/2019, 23:04