Execução Fiscal 0802310-19.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 338,36

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

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MARIA PROSPERA ARAUJO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MARIA PROSPERA ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:42

Outras Decisões

08/09/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:23

Recebidos os autos

11/07/2025, 10:11

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA PROSPERA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executada: MARIA PRÓSPERA ARAÚJO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802310-19.2023.8.15.0301 –

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:54

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:42

Outras Decisões

08/09/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:12

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:23

Recebidos os autos

11/07/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 16:12

Decisão

•08/09/2025, 16:12

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Juntada de certidão de prevenção

11/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA PROSPERA ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executada: MARIA PRÓSPERA ARAÚJO. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802310-19.2023.8.15.0301 –

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:37

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:14

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 09:09

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/05/2025, 11:46

Despacho

•01/10/2024, 20:19

Sentença

•27/03/2024, 11:33

Despacho

•08/01/2024, 18:14