Execução Fiscal 0802220-11.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 589,84

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MANOEL VIEIRA DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL VIEIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:54

Recebidos os autos

25/01/2025, 06:47

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2025, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL VIEIRA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ESPÓLIO DE MANOEL VIEIRA DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802220-11.2023.8.15.0301 –

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:22

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:54

Recebidos os autos

25/01/2025, 06:47

Juntada de certidão de prevenção

25/01/2025, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 11:35

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 16:42

DESPACHO

•04/10/2024, 19:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL VIEIRA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:36

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): ESPÓLIO DE MANOEL VIEIRA DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802220-11.2023.8.15.0301 –

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:04

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 18:14

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 18:14

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 08:54

DESPACHO

•03/10/2024, 13:42

DESPACHO

•01/10/2024, 13:31

SENTENÇA

•27/03/2024, 11:33

DESPACHO

•08/01/2024, 18:14