Agravo em Recurso Especial 0000533-52.2013.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WAGNER SOARES NOBREGA

CPF

Autor

JOSE FELINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Autor

CICERO DE LIMA E SOUZA

OAB/PB 3149·CPF·Representa: Autor

ANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 14439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de WAGNER SOARES NOBREGA

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/11/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:20