Apelação Cível 0854724-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARKET BRASIL MINIMERCADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AUGE JARDIM LUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 09:58

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARKET BRASIL MINIMERCADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2025, 08:53

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2025, 09:58

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARKET BRASIL MINIMERCADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/10/2022, 19:10

DECISÃO

•01/12/2022, 11:21

25/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos

20/08/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:27

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:29

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de AUGE JARDIM LUNA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:15

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 23:30

Conhecido o recurso de MARKET BRASIL MINIMERCADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.559.095/0001-98 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 11:36

Juntada de certidão de julgamento

20/03/2025, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2025, 19:29

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2025, 17:27

Juntada de certidão de julgamento

17/03/2025, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2025, 12:49

Juntada de certidão de julgamento

12/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025, 10:27

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 10:26

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC

27/11/2024, 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

27/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 20:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/11/2024 09:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/10/2024, 19:52

Recebidos os autos.

30/10/2024, 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

30/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

21/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:04

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 10:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/12/2022, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2023, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2023, 23:16

DESPACHO

•22/03/2023, 21:18

DESPACHO

•22/03/2023, 22:00

DESPACHO

•29/04/2023, 17:16

DECISÃO

•04/05/2023, 15:30

DECISÃO

•23/05/2023, 11:55

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:10

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:07

SENTENÇA

•02/04/2024, 14:09

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•28/10/2022, 19:10

DECISÃO

•01/12/2022, 11:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/12/2022, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2023, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2023, 23:16

DESPACHO

•22/03/2023, 21:18

DESPACHO

•22/03/2023, 22:00

DESPACHO

•29/04/2023, 17:16

DECISÃO

•04/05/2023, 15:30

DECISÃO

•23/05/2023, 11:55

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:10

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:07

SENTENÇA

•02/04/2024, 14:09

PETIÇÃO

•10/04/2024, 14:07

DESPACHO

•21/05/2024, 21:06

DESPACHO

•21/05/2024, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 10:24

DESPACHO

•26/08/2024, 09:55

DESPACHO

•30/10/2024, 17:38

DESPACHO

•29/01/2025, 10:26

DESPACHO

•10/02/2025, 11:01

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 12:45

DESPACHO

•29/04/2025, 10:15

DESPACHO

•02/07/2025, 08:53

ACÓRDÃO

•20/08/2025, 11:11