Usucapião 0805904-13.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 08/10/2024

10/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA REU: MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA [USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA] DETERMINADA A EMENDA DA EXORDIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Mantendo-se inerte a parte demandante, embora devidamente intim Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805904-13.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária]

13/09/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0805904-13.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2. Defiro a habilitação retro, já anotada no PJE. 3. Intime-se a parte autora, em 15 dias, acostar aos autos planta baixa e memorial descritivo do imóvel, subscritos por engenheiro credenciado no CREA/PB, e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos do art. 216-A, inc. II, da Lei nº 6.015/73: Art. 216-A (..

23/02/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA - CPF: 711.945.364-50 (AUTOR).

12/02/2024, 10:27

Determinada diligência

12/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 09:38

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 08/10/2024

10/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA REU: MARIA APARECIDA LUCENA DA SILVA SENTENÇA [USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA] DETERMINADA A EMENDA DA EXORDIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Mantendo-se inerte a parte demandante, embora devidamente intim Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0805904-13.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária]

13/09/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49)0805904-13.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2. Defiro a habilitação retro, já anotada no PJE. 3. Intime-se a parte autora, em 15 dias, acostar aos autos planta baixa e memorial descritivo do imóvel, subscritos por engenheiro credenciado no CREA/PB, e com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos do art. 216-A, inc. II, da Lei nº 6.015/73: Art. 216-A (..

23/02/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA - CPF: 711.945.364-50 (AUTOR).

12/02/2024, 10:27

Determinada diligência

12/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

20/10/2023, 07:38

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:27

Determinada diligência

12/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

26/06/2023, 23:28

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805904-13.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LUCENA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:45

Conclusos para despacho

30/09/2022, 23:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:44

Declarada incompetência

28/09/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 17:09

Documentos

DECISÃO

•28/09/2022, 18:03

DECISÃO

•29/09/2022, 08:44

DESPACHO

•12/03/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 12:12

DESPACHO

•12/09/2023, 15:37

DESPACHO

•12/02/2024, 10:27

DESPACHO

•22/02/2024, 18:17

SENTENÇA

•12/09/2024, 12:38

SENTENÇA

•12/09/2024, 17:22