Apelação Cível 0801895-20.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.389,34

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO

OAB/PB 10978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:23

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 21:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - CPF: 840.499.014-04 (APELANTE).

07/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/09/2025, 19:02

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 23:49

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:23

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 21:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 14:33

Despacho

•21/08/2025, 12:55

29/01/2026, 21:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - CPF: 840.499.014-04 (APELANTE).

07/01/2026, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/09/2025, 19:02

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:55

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso especial

30/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:52

Conhecido o recurso de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO - CPF: 840.499.014-04 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 20:14

Voto do relator proferido

16/12/2024, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2024, 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 14:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2024, 11:44

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:17

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024, 19:27

Recebidos os autos

26/11/2024, 19:27

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 19:27

Acórdão

•16/12/2024, 20:14

Despacho

•30/11/2024, 11:44

Documento Prova Emprestada

•16/09/2024, 09:27

Sentença

•22/08/2024, 18:40

Sentença

•22/08/2024, 17:03

Despacho

•22/04/2024, 08:43

Despacho

•19/04/2024, 15:12

Despacho

•25/09/2023, 12:37

Despacho

•25/09/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•13/08/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•13/08/2023, 10:29

Despacho

•23/03/2023, 12:38