Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0837371-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68OfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.201,20

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES

CPF

Autor

GISELE KATIANA DA SILVA FREITAS

Terceiro

GISELE KATIANA DA SILVA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 17:13

Juntada de comunicações

06/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de cota

28/08/2024, 19:44

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 12:42

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP.

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 21:04

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:02

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:05

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Termo de Audiência

•06/09/2024, 10:21

Cota

•28/08/2024, 19:44

09/09/2024, 17:13

Juntada de comunicações

06/09/2024, 10:21

Juntada de Petição de cota

28/08/2024, 19:44

Juntada de Petição de cota

27/08/2024, 12:42

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Intimem-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao MP.

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 21:04

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:02

Determinada diligência

21/08/2024, 20:24

Homologada a Transação

21/08/2024, 20:24

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 20:24

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:53

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:29

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 08:07

Determinada diligência

12/08/2024, 12:58

Conclusos para despacho

08/08/2024, 23:56

Juntada de Certidão

08/08/2024, 23:56

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2024, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/08/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

07/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2024, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de informações prestadas

05/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/08/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

27/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de cota

21/06/2024, 13:02

Recebidos os autos.

21/06/2024, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

21/06/2024, 08:52

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2024, 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILTON FIGUEIREDO DE PONTES - CPF: 013.581.984-97 (AUTOR).

18/06/2024, 10:59

Determinada diligência

18/06/2024, 10:59

Determinada a citação de GISELE KATIANA DA SILVA FREITAS (REU)

18/06/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 11:27

Sentença

•21/08/2024, 20:24

Despacho

•20/08/2024, 12:16

Despacho

•12/08/2024, 12:58

Despacho

•18/06/2024, 10:59