Procedimento Comum Cível 0807985-32.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.675,81

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:44

Processo Desarquivado

11/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:59

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:59

Julgado improcedente o pedido

12/04/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 06:58

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:33

Juntada de Alvará

16/03/2026, 20:35

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:44

Processo Desarquivado

11/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Documentos

Sentença

•12/04/2026, 06:58

Sentença

•12/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:59

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:59

Julgado improcedente o pedido

12/04/2026, 06:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 06:58

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:33

Juntada de Alvará

16/03/2026, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 08:17

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 18:51

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807985-32.2023.8.15.0181. AUTOR: ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr. Augusto Almeida”. Rua Solon de Lucena, n. 55, Centro, Guarabira-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3271-3342 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] INTIME-SE o Réu, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pelo Autor (ID 124744727), bem como para, se for o caso, comprovar o efetivo pagamento dos honorários periciais. ADVIRTA-SE o Réu que a ausência de manifestação ou de comprovação do pagamento resultará na declaração de preclusão do direito à prova pericial por ele requerida. Após a manifestação do Réu, voltem-me os autos conclusos para deliberação sobre o prosseguimento da instrução processual ou, conforme o caso, para prolação de SENTENÇA. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Alírio Maciel Lima de Brito Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:30

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:25

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/05/2025, 18:55

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/01/2025, 19:40

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 07:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 05:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 05:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão

14/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 15:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820441-38.2024.8.15.0000

14/09/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 09:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:37

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Conclusos para decisão

02/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

02/09/2024, 12:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807985-32.2023.8.15.0181. AUTOR: ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se ADIMPLIR com o valor das custas judicias, nos moldes determinados no ID n. 84805399, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:43

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:26

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807985-32.2023.8.15.0181. AUTOR: ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID n. 98859821 e COMPROVAR o correto adimplemento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 05:26

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:08

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

24/04/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 06:51

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:41

Deferido em parte o pedido de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR - CPF: 206.188.914-04 (AUTOR)

08/03/2024, 08:34

Decorrido prazo de ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR - CPF: 206.188.914-04 (AUTOR).

26/01/2024, 05:45

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 12:36

Decisão

•02/03/2026, 08:52

Despacho

•06/12/2025, 08:17

Despacho

•11/11/2025, 10:30

Despacho

•11/11/2025, 10:30

Despacho

•07/10/2025, 11:25

Decisão

•14/01/2025, 13:58

Decisão

•09/01/2025, 19:40

Decisão

•25/10/2024, 05:41

Despacho

•16/09/2024, 18:26

Decisão

•14/09/2024, 06:30

Despacho

•28/08/2024, 09:04

Despacho

•23/08/2024, 05:26

Despacho

•05/06/2024, 20:08

Todos os documentos(24)

Sentença

•12/04/2026, 06:58

Sentença

•12/04/2026, 06:58

Decisão

•02/03/2026, 08:52

Despacho

•06/12/2025, 08:17

Despacho

•11/11/2025, 10:30

Despacho

•11/11/2025, 10:30

Despacho

•07/10/2025, 11:25

Decisão

•14/01/2025, 13:58

Decisão

•09/01/2025, 19:40

Decisão

•25/10/2024, 05:41

Despacho

•16/09/2024, 18:26

Decisão

•14/09/2024, 06:30

Despacho

•28/08/2024, 09:04

Despacho

•23/08/2024, 05:26

Despacho

•05/06/2024, 20:08

Despacho

•24/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 06:51

Despacho

•16/03/2024, 18:54

Decisão

•08/03/2024, 08:41

Decisão

•08/03/2024, 08:34

Decisão

•26/01/2024, 05:45

Despacho

•28/11/2023, 11:21

Despacho

•27/11/2023, 15:30