Cumprimento de sentença 0847628-32.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0847628-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 11:54

Juntada de outros documentos

02/10/2024, 11:04

Juntada de Alvará

30/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 20:19

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 16:48

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:25

Juntada de Certidão

23/09/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR QUEIROZ DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:37

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: JOAO VICTOR QUEIROZ DE FARIAS RÉU: EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0847628-32.2024.8.15.2001 intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 05:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 21:26

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:12

Documentos

DESPACHO

•27/09/2024, 16:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR QUEIROZ DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO - RO13810 REU: AZUL LINHAS AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0847628-32.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO VICTOR QUEIROZ DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 13/09/2024.

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