Execução de Título Judicial 0843251-18.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:57

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de informação

07/11/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:40

Determinada diligência

29/07/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BRAGA - CPF: 601.303.774-49 (EXEQUENTE).

13/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

09/02/2025, 18:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BRAGA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 16:44

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:31

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BRAGA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. A parte autora comprovou a condição de beneficiária do acordo firmado no processo nº 0849908-15.2020.8.15.2001, conforme ofício retro, anexado nos autos. Quanto ao pedido de deferimento da gratuidade da justiça, mantenho o INDEFERIMENTO, uma vez que o requerente não juntou aos autos quaisquer documentos ou argumentos que pudessem mudar o entendimento desta magistrada. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0843251-18.2024.8.15.2001 intime-se a promovente para pagar as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, NCPC). João Pessoa, 22 de agosto de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BRAGA - CPF: 601.303.774-49 (EXEQUENTE).

23/08/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de informações prestadas

16/08/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BRAGA - CPF: 601.303.774-49 (EXEQUENTE).

17/07/2024, 11:49

Determinada a emenda à inicial

17/07/2024, 11:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 21:35

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 21:35

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Expediente em 31/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de informação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(37)