Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803499-27.2023.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803499-27.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:51

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 01:56

Recebidos os autos

11/12/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: J. D. S. F., SILVANA SOARES DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803499-27.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 09 de setembro de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: J. D. S. F., SILVANA SOARES DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803499-27.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 09 de setembro de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: J. D. S. F., SILVANA SOARES DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803499-27.2023.8.15.0141 Vistos etc. 1. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, 09 de setembro de 2024. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 21:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 12:30

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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