Agravo em Recurso Especial 0800744-41.2018.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

JOAO MARTHA NETO

CPF

Reu

LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIVALDO FELIX DE MENESES

CPF

Reu

SEBASTIAO NOGUEIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/04/2024

10/04/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

07/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2024, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/11/2023, 13:47

Documentos

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