Procedimento Comum Cível 0852135-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:56

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:56

Determinada diligência

28/04/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:50

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:22

Juntada de Informações

11/12/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Ver decisão de ID 123134503.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:53

Juntada de Informações

24/10/2025, 08:58

Juntada de Informações

17/10/2025, 12:29

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:56

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:56

Determinada diligência

28/04/2026, 19:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:50

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:55

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:22

Juntada de Informações

11/12/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Ver decisão de ID 123134503.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:53

Juntada de Informações

24/10/2025, 08:58

Juntada de Informações

17/10/2025, 12:29

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852135-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro, em parte, o requerido no ID 116487768. Todavia, determino que proceda a Escrivania, inicialmente, com a consulta ao endereço atualizado das partes executadas pelo INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. 2. Com a resposta, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Intimações Necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

12/09/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA - CPF: 601.605.864-53 (AUTOR)

10/09/2025, 14:30

Determinada Requisição de Informações

10/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:32

Juntada de entregue (ecarta)

25/07/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/06/2025, 08:31

Desentranhado o documento

17/06/2025, 08:31

Expedição de Carta.

17/06/2025, 08:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852135-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora, pessoalmente, e seu advogado para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, na hipótese afirmativa, requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito cumprindo o determinado no ID 103858595, tudo sob pena de extinção/arquivamento do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 13:06

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852135-36.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos (ID 103021052), requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2024, 10:17

Expedição de Carta.

25/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0852135-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC. In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo do iter processual, mediante manifestação expressa de ambas as partes e desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. ISTO POSTO, 1.) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão. Prazo para defesa: 15 dias. 2.) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, (data/assinatura digital MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA - CPF: 601.605.864-53 (AUTOR).

04/09/2024, 11:36

Determinada a citação de FELIPE NASCIMENTO CATARINO DAS CHAGAS - CPF: 073.915.685-38 (REU)

04/09/2024, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de cota

11/08/2024, 13:59

Recebidos os autos

10/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 17:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 17:14

Outras Decisões

10/08/2024, 17:13

Conclusos para decisão

10/08/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

10/08/2024, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 16:45

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 19:50

Decisão

•28/04/2026, 19:50

Decisão

•11/09/2025, 07:04

Decisão

•10/09/2025, 14:30

Despacho

•10/03/2025, 13:26

Despacho

•28/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:35

Despacho

•10/09/2024, 12:07

Despacho

•04/09/2024, 11:36

Decisão

•10/08/2024, 17:13