Cumprimento de sentença 0101976-47.2012.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.777,99

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:59

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, acerca da petição de ID 128012860. Ver decisão de ID 124099436.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:30

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. Defiro a imediata expedição dos alvarás requeridos na Petição de id 121650698. Na sequência, acoste a parte Exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada e DISCRIMINADA do débito, constando os respectivos abatimentos, nas datas-bases dos respectivos depósitos, para fins de apuração de eventual saldo remanescente. Com a planilha discriminada nos autos, ouça-se a parte Executada, em igual prazo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 02 de outubro de 2025 Juiz de Direito em Substituição

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:37

Juntada de Alvará

06/11/2025, 08:06

Juntada de Alvará

06/11/2025, 08:03

Todas as movimentações(328)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:59

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, acerca da petição de ID 128012860. Ver decisão de ID 124099436.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:30

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. Defiro a imediata expedição dos alvarás requeridos na Petição de id 121650698. Na sequência, acoste a parte Exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada e DISCRIMINADA do débito, constando os respectivos abatimentos, nas datas-bases dos respectivos depósitos, para fins de apuração de eventual saldo remanescente. Com a planilha discriminada nos autos, ouça-se a parte Executada, em igual prazo. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 02 de outubro de 2025 Juiz de Direito em Substituição

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 10:37

Juntada de Alvará

06/11/2025, 08:06

Juntada de Alvará

06/11/2025, 08:03

Juntada de Informações

24/10/2025, 16:34

Expedido alvará de levantamento

02/10/2025, 10:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:55

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte executada para, em 05 dias, se manifestar sobre a nova planilha apresentada. Ver parte final da Decisão de ID 117343881.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:28

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte exequente para acostar planilha atualizada do débito, com as deduções cabíveis, incluindo-se os valores constantes em depósito judicial. Prazo: 05 dias. Ver inteiro teor da Decisão de ID 117343881.

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:45

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 08:07

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/08/2025, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Seguem extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Na sequência, verifico que, em Petição de id 117052829, a parte Executada requer: (...) Nobre Magistrado, a executada roga humildemente que Vossa Excelência reanalise a possibilidade de suspender os bloqueios nos holerites da executada. A executada realizou um cálculo pormenorizado dos descontos, que indicam exatamente descontos de R$33.741,98 (trinta e três mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), segue planilha e os holerites em anexo. DECIDO: Nesta toda, faz-se mister a suspensão "pro tempore" dos descontos realizados na folha de pagamento da autora, haja vista a possibilidade de que já tenham sido sequestrados valores suficientes para a quitação do débito. Destarte, considerando que a higidez dos cálculos de execução constituem matéria de ordem pública, chamo o feito à ordem para determinar: 1. A imediata suspensão dos descontos na folha de pagamento da parte Executada, com a observação de que, havendo saldo remanescente, esta poderá ser retomada. Oficie-se de imediato. 2. A intimação da parte Exequente para acostar planilha atualizada do débito, com as deduções cabíveis, incluindo-se os valores constantes em depósito judicial. Prazo: 05 dias. 3. A parte Executada deverá manifestar-se sobre a nova planilha, em igual prazo: 3.1 As partes poderão acostar parecer contábil para corroborar suas manifestações. 3.2 Não havendo concordância sobre o VALOR REAL devido (saldo remanescente) será nomeado(a) Perito(a) Judicial para proceder a respectiva quantificação.. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Seguem extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Na sequência, verifico que, em Petição de id 117052829, a parte Executada requer: (...) Nobre Magistrado, a executada roga humildemente que Vossa Excelência reanalise a possibilidade de suspender os bloqueios nos holerites da executada. A executada realizou um cálculo pormenorizado dos descontos, que indicam exatamente descontos de R$33.741,98 (trinta e três mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), segue planilha e os holerites em anexo. DECIDO: Nesta toda, faz-se mister a suspensão "pro tempore" dos descontos realizados na folha de pagamento da autora, haja vista a possibilidade de que já tenham sido sequestrados valores suficientes para a quitação do débito. Destarte, considerando que a higidez dos cálculos de execução constituem matéria de ordem pública, chamo o feito à ordem para determinar: 1. A imediata suspensão dos descontos na folha de pagamento da parte Executada, com a observação de que, havendo saldo remanescente, esta poderá ser retomada. Oficie-se de imediato. 2. A intimação da parte Exequente para acostar planilha atualizada do débito, com as deduções cabíveis, incluindo-se os valores constantes em depósito judicial. Prazo: 05 dias. 3. A parte Executada deverá manifestar-se sobre a nova planilha, em igual prazo: 3.1 As partes poderão acostar parecer contábil para corroborar suas manifestações. 3.2 Não havendo concordância sobre o VALOR REAL devido (saldo remanescente) será nomeado(a) Perito(a) Judicial para proceder a respectiva quantificação.. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Seguem extratos das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Na sequência, verifico que, em Petição de id 117052829, a parte Executada requer: (...) Nobre Magistrado, a executada roga humildemente que Vossa Excelência reanalise a possibilidade de suspender os bloqueios nos holerites da executada. A executada realizou um cálculo pormenorizado dos descontos, que indicam exatamente descontos de R$33.741,98 (trinta e três mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), segue planilha e os holerites em anexo. DECIDO: Nesta toda, faz-se mister a suspensão "pro tempore" dos descontos realizados na folha de pagamento da autora, haja vista a possibilidade de que já tenham sido sequestrados valores suficientes para a quitação do débito. Destarte, considerando que a higidez dos cálculos de execução constituem matéria de ordem pública, chamo o feito à ordem para determinar: 1. A imediata suspensão dos descontos na folha de pagamento da parte Executada, com a observação de que, havendo saldo remanescente, esta poderá ser retomada. Oficie-se de imediato. 2. A intimação da parte Exequente para acostar planilha atualizada do débito, com as deduções cabíveis, incluindo-se os valores constantes em depósito judicial. Prazo: 05 dias. 3. A parte Executada deverá manifestar-se sobre a nova planilha, em igual prazo: 3.1 As partes poderão acostar parecer contábil para corroborar suas manifestações. 3.2 Não havendo concordância sobre o VALOR REAL devido (saldo remanescente) será nomeado(a) Perito(a) Judicial para proceder a respectiva quantificação.. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

01/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:13

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:12

Juntada de Ofício

31/07/2025, 09:31

Juntada de Ofício

31/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 07:40

Juntada de ofício

30/07/2025, 20:44

Desentranhado o documento

30/07/2025, 20:44

Outras Decisões

30/07/2025, 20:41

Deferido o pedido de

30/07/2025, 20:41

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 19:49

Processo Desarquivado

24/07/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:02

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido da Executada, veiculado na Petição de id 113697100, uma vez que o débito está calculado no ID 99383641 - Pág. 2, sem perspectiva de quitação a curto prazo. 2. Outrossim, cumpra-se a Decisão de id 112929683, sendo os autos arquivados unicamente para se aguardar a quitação do débito, a longo prazo. Cumpra-se. Int. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 Jui

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. INDEFIRO o pedido da Executada, veiculado na Petição de id 113697100, uma vez que o débito está calculado no ID 99383641 - Pág. 2, sem perspectiva de quitação a curto prazo. 2. Outrossim, cumpra-se a Decisão de id 112929683, sendo os autos arquivados unicamente para se aguardar a quitação do débito, a longo prazo. Cumpra-se. Int. JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2025 Jui

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 09:22

Indeferido o pedido de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO - CPF: 012.389.694-02 (EXECUTADO)

03/06/2025, 09:03

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 12:36

Expedido alvará de levantamento

31/05/2025, 11:56

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 11:56

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante do novo depósito realizado pelo Órgão Pagador (id 111340577), intime-se a parte Exequente para, em 05 dias, atualizar os valores a serem liberados. 2. Na sequência, expeçam-se os respectivos alvarás, nos termos indicados pela Exequente. 3. Cumprido o que, os autos permanecerão em arquivo aguardando-se a efetivação das parcelas vincendas. Cumpra-se de imediat

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 07:08

Expedido alvará de levantamento

25/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os dados bancários da parte exequente para fins de expedição do alvará (de 90%), conforme determinado na Decisão de ID 107655772 e 109621378.

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:01

Expedido alvará de levantamento

20/03/2025, 20:06

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0101976-47.2012.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:50

Juntada de Informações

14/02/2025, 11:43

Deferido o pedido de

12/02/2025, 15:57

Expedido alvará de levantamento

12/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:02

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1.Acoste-se o saldo atualizado da conta judicial vinculada ao presente, 2. Feito o que, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, observando-se a Decisão de id 99383635. Intimações necessárias. Cumpra-se. com urgência. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

17/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:20

Determinada diligência

01/12/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2024, 10:38

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:59

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. De início, INDEFIRO o pedido da parte Executada (id 89967519), uma vez que seus cálculos 67672622 foram rechaçados pela Decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade. Entretanto, verifico que a planilha da parte Exequente_id 81537195 contém uma impropriedade, eis que incide juros de mora a partir de 25 jul 2010, quando estes devem ser contados, apenas, a partir

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. De início, INDEFIRO o pedido da parte Executada (id 89967519), uma vez que seus cálculos 67672622 foram rechaçados pela Decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade. Entretanto, verifico que a planilha da parte Exequente_id 81537195 contém uma impropriedade, eis que incide juros de mora a partir de 25 jul 2010, quando estes devem ser contados, apenas, a partir

27/09/2024, 00:00

Juntada de informação

29/08/2024, 12:55

Outras Decisões

29/08/2024, 12:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:37

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2023, 09:45

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FLORENCIO MARINHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2023, 08:41

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. ELAINE CRISTINA FLORÊNCIO MARINHO, já qualificada, ingressou com exceção de pre-executividade (ID 67672619) abordando matérias de natureza processual e material. Com a resposta da parte Exequente (ora Excepta) - ID 74922302, vieram-me os autos conclusos para DECISÃO DECIDO: Pelo que se depreende dos autos, trata-se de cumprimento de sentença relativo a uma obriga

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. ELAINE CRISTINA FLORÊNCIO MARINHO, já qualificada, ingressou com exceção de pre-executividade (ID 67672619) abordando matérias de natureza processual e material. Com a resposta da parte Exequente (ora Excepta) - ID 74922302, vieram-me os autos conclusos para DECISÃO DECIDO: Pelo que se depreende dos autos, trata-se de cumprimento de sentença relativo a uma obriga

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0101976-47.2012.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. ELAINE CRISTINA FLORÊNCIO MARINHO, já qualificada, ingressou com exceção de pre-executividade (ID 67672619) abordando matérias de natureza processual e material. Com a resposta da parte Exequente (ora Excepta) - ID 74922302, vieram-me os autos conclusos para DECISÃO DECIDO: Pelo que se depreende dos autos, trata-se de cumprimento de sentença relativo a uma obriga

05/10/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/10/2023, 14:44

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:53

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)0101976-47.2012.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte Exequente, ora Excepta, em 15 dias, conforme Despacho de ID 72400826 Intimações necessárias. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 10:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:02

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:30

Outras Decisões

28/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 09:18

Decorrido prazo de PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 07:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 07:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2023, 07:28

Conclusos para decisão

24/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/01/2023, 09:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/12/2022, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:26

Decorrido prazo de ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:46

Juntada de Ofício

03/11/2022, 11:13

Juntada de Ofício

03/11/2022, 11:13

Juntada de Ofício

03/11/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 07:39

Determinada diligência

02/11/2022, 16:19

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:29

Juntada de Informações

01/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:36

Deferido o pedido de

20/10/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:35

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 12:26

Indeferido o pedido de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 70.113.683/0001-79 (EXEQUENTE)

31/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

26/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:36

Decorrido prazo de ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:21

Juntada de Informações

08/07/2022, 17:55

Juntada de Alvará

08/07/2022, 09:23

Juntada de Informações

08/07/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 07:39

Decretada a indisponibilidade de bens

07/07/2022, 18:21

Deferido o pedido de

07/07/2022, 18:21

Decorrido prazo de ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:21

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:37

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:54

Conclusos para decisão

19/04/2022, 19:22

Decorrido prazo de ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:34

Juntada de informação

07/04/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 05:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 13:36

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 10:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/11/2021, 10:10

Decorrido prazo de BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 20:03

Conclusos para despacho

18/06/2020, 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 11:50

Juntada de ato ordinatório

28/02/2020, 11:50

Processo migrado para o PJe

20/12/2019, 15:33

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 12/2019 12:25 TJECP10

05/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2019 NF 199/1

05/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

05/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2019

05/12/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2019

23/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 P026184192003 14:05:57 BRAZMOT

21/10/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2019 P026184192003 14:36:04 BRAZMOT

25/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2019

25/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2019

04/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2019 P014869192003 15:38:59 BRAZMOT

04/06/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 05/2019 P014869192003 15:42:53 BRAZMOT

22/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 05/2019 NF 057/19

07/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2019 NF 57/19

03/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2019

05/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2019

21/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 03/2019

21/03/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2018 NF 243/18

10/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2018 NF 243/1

06/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2018

10/10/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 10/2018 D040724182003 14:38:50 004

08/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 09/2018

19/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2018

20/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2018 P031182182003 12:57:21 BRAZMOT

13/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 P031182182003 15:41:20 BRAZMOT

04/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2018

13/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2018 P025313182003 13:50:57 BRAZMOT

06/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2018 P025313182003 17:40:57 BRAZMOT

23/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2018 P009796182003 10:12:58 BRAZMOT

20/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2018 P009796182003 15:30:43 BRAZMOT

06/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 02/2018 NF 045/18

28/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2018 NF 45/18

26/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018

26/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2018

15/01/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2018 ALVARA ENTREGUE(ADV)

15/01/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 12/2017 NF 236/17

15/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2017 NF 236/1

13/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 26: 10/2017

26/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 10/2017

25/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2017 P049871172003 15:19:45 BRAZMOT

31/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2017 P049871172003 15:36:30 BRAZMOT

16/08/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 05/2017 D018629172003 10:36:40 003

05/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 04/2017 ELAINE CRISTINA FLORENCIO

18/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2017

10/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2016

26/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2016 P071760162003 13:55:02 BRAZMOT

26/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2016 P071760162003 11:09:33 BRAZMOT

16/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 09/2016 NF 205/16

13/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2016 NF 205/1

09/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 08/2016

18/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2016

11/05/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 05/2016 D018002162003 17:30:57 002

10/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2016 ELAINE CRISTINA FLORENCIO

17/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 02/2016

11/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 11/2015 NF 324/15

25/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2015 NF 324/1

23/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2015

11/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2015 P030020152003 18:01:42 BRAZMOT

16/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2015 P030020152003 16:07:02 BRAZMOT

20/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 05/2015 DESPACHO

14/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2015 NF 146/1

12/05/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 03/2015

27/03/2015, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 22/01/2015

22/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2014

21/11/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 11/2014

21/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 11/2014

21/11/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 10/2014 NF 250/14

24/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2014 NF 250/1

22/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2014

21/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2014

21/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2014 AUTOR(PAG. DILIGENCIAS)

29/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 07/2014 NF 180/14

15/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 07/2014 NF 180/1

11/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 05/2014

19/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2014

13/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 02: 12/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2013

28/11/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2013

26/11/2013, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 07: 11/2013

22/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 10/2013 NF 280/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013

18/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 280/1

18/10/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 20: 09/2013 SENT.REG.LV 10/13-FL.13

24/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2013 AUTOR

31/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2013 AGUARDA PETICAO

29/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/07/2013 011028E

24/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2013 NF EXPEçA-SE 19/07/13

19/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2013

18/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2013 AUTOR

17/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2013 NF 136/2013

09/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2013 NF 136/2013 - DESPACHO

05/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2013 NF EXPECA-SE 24042013

24/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 22: 04/2013

22/04/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 02/2013

28/02/2013, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21112012

21/11/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 211120121ELAINE CRISTI

21/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17102012

17/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17102012

17/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102012

04/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04102012

04/10/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

01/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01102012 9634

01/10/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:50

Despacho

•06/08/2020, 20:03

Decisão

•24/03/2022, 13:36

Despacho

•20/04/2022, 09:54

Decisão

•07/07/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:21

Decisão

•31/08/2022, 11:49

Decisão

•20/10/2022, 08:35

Despacho

•02/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:46

Despacho

•28/04/2023, 15:25

Despacho

•22/05/2023, 10:32

Despacho

•23/05/2023, 12:22

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:50

Despacho

•06/08/2020, 20:03

Decisão

•24/03/2022, 13:36

Despacho

•20/04/2022, 09:54

Decisão

•07/07/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:21

Decisão

•31/08/2022, 11:49

Decisão

•20/10/2022, 08:35

Despacho

•02/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:46

Despacho

•28/04/2023, 15:25

Despacho

•22/05/2023, 10:32

Despacho

•23/05/2023, 12:22

Decisão

•03/10/2023, 14:44

Decisão

•04/10/2023, 09:35

Decisão

•29/08/2024, 12:40

Decisão

•26/09/2024, 15:50

Despacho

•01/12/2024, 21:02

Despacho

•16/12/2024, 15:20

Decisão

•12/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:51

Decisão

•20/03/2025, 20:06

Decisão

•25/04/2025, 15:35

Decisão

•28/04/2025, 07:08

Decisão

•31/05/2025, 11:56

Decisão

•03/06/2025, 09:03

Decisão

•03/06/2025, 09:22

Decisão

•30/07/2025, 20:41

Decisão

•31/07/2025, 07:41

Decisão

•02/10/2025, 10:59

Decisão

•07/11/2025, 10:37