Execução de Título Extrajudicial 0836952-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0836952-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 03/10/2024

10/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de ISABEL FERNANDA OLIVEIRA SOARES MELO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:39

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 08:41

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes de decorrido o prazo de resposta dos réus. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por QUATTRO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. em face de ISABEL FERNANDA OLIVEIRA SOARES MELO. Na petição protocolada no evento retro, a parte autora requereu a desistência da presente ação antes mesmo de efetivamente citado o réu. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, necessidade de manifestação dos demandados, tendo em vista que não transcorreu ainda o prazo para resposta. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte autora que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do NCPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação”. Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa-PB, 25 de agosto de 2024 ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO" JOÃO PESSOA10 de setembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (s) das partes, devidamente intimado(s) do SENTENÇA de ID "SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO NCPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apreciação do seu mérito, quando o promovente manifesta que não deseja continuar com a ação e antes de decorrido o prazo de resposta dos réus. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por QUATTRO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. em face de ISABEL FERNANDA OLIVEIRA SOARES MELO. Na petição protocolada no evento retro, a parte autora requereu a desistência da presente ação antes mesmo de efetivamente citado o réu. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Passo a decidir. Tendo aportado aos autos petição em que foi formulado pedido de desistência, torna-se possível verificar que a parte promovente não possui interesse no feito, não havendo, outrossim, necessidade de manifestação dos demandados, tendo em vista que não transcorreu ainda o prazo para resposta. Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece o interesse da parte autora que se manifestou pedindo a desistência da lide. O art. 485, VIII, do NCPC dispõe sobre a presente situação nos seguintes termos: “O juiz não resolverá o mérito quando: VIII –homologar a desistência da ação”. Ante o exposto, em razão da DESISTÊNCIA da parte autora com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. ARQUIVEM-SE os autos independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. João Pessoa-PB, 25 de agosto de 2024 ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO" JOÃO PESSOA10 de setembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:00

Extinto o processo por desistência

25/08/2024, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2024, 10:31