Apelação / Remessa Necessária 0834231-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.181,60

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/01/2026, 08:04

Baixa Definitiva

16/01/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 17/12/2025

14/01/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:21

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:29

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:20

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/01/2026, 08:04

Baixa Definitiva

16/01/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 17/12/2025

14/01/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 07:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 07:28

Acórdão

•14/11/2025, 09:20

22/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:21

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:29

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:57

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 16:09

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2025, 15:11

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MARCOS LUIZ DA SILVA - CPF: 467.168.404-78 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual

07/08/2025, 14:38

Desentranhado o documento

07/08/2025, 14:38

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2025, 14:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2025, 19:35

Juntada de Certidão

02/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:27

Recebidos os autos

02/06/2025, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 12:01

Despacho

•13/10/2025, 16:09

Despacho

•06/09/2025, 10:14

Acórdão

•21/08/2025, 10:55

Despacho

•23/06/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:21

Sentença

•21/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 18:18

Despacho

•06/06/2024, 14:41