Cumprimento de sentença 0800432-66.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800432-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:18

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:18

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 11:46

Juntada de Alvará

20/09/2024, 10:27

Juntada de Alvará

20/09/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:11

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:11

Juntada de Projeto de sentença

12/09/2024, 18:01

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:01

Conclusos ao Juiz Leigo

12/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO Advogado do(a) AUTOR: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800432-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

12/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/09/2024, 06:56

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 11:39

PROJETO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO Advogado do(a) AUTOR: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença". PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0800432-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

12/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Publicado Despacho em 13/09/2024.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

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