Recurso Inominado Cível 0863818-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.842,93

Órgão julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

ISADORA BENEVIDES SILVA GONDIM NASCIMENTO

CPF

Autor

DANTAS & LEAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO APOLINARIO FARIAS

OAB/PB 16994·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ARAUJO REUL

OAB/PB 13864·CPF·Representa: Réu

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA

OAB/PB 15037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 07:07

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:07

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 07:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:06

Voto do relator proferido

16/03/2026, 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2026, 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:04

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:18

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 07:07

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:07

Transitado em Julgado em 08/04/2026

09/04/2026, 07:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 11:06

Voto do relator proferido

Documentos

Projeto de sentença

•22/05/2023, 13:18

Sentença

•23/05/2023, 12:24

16/03/2026, 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2026, 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/03/2026, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de DANTAS & LEAL LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:04

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 23:19

Voto do relator proferido

12/02/2026, 07:04

Conhecido o recurso de ISADORA BENEVIDES SILVA GONDIM NASCIMENTO - CPF: 048.107.384-18 (RECORRENTE) e não-provido

12/02/2026, 07:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2026, 09:03

Retirado de pauta

25/11/2025, 12:02

Retirado pedido de pauta virtual

25/11/2025, 11:34

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:37

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/11/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:16

Recebidos os autos

23/10/2025, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 08:30

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 08:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:48

Despacho

•07/08/2023, 15:42

Decisão

•08/11/2023, 15:18

Decisão

•23/11/2023, 09:54

Outros Documentos

•09/04/2024, 00:35

Despacho

•09/04/2024, 22:00

Despacho

•19/04/2024, 19:47

Decisão

•06/05/2024, 19:45

Despacho

•11/06/2024, 13:51

Despacho

•21/06/2024, 10:57

Outros Documentos

•21/06/2024, 11:12

Decisão

•29/06/2024, 22:07

Todos os documentos(35)

Projeto de sentença

•22/05/2023, 13:18

Sentença

•23/05/2023, 12:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:48

Despacho

•07/08/2023, 15:42

Decisão

•08/11/2023, 15:18

Decisão

•23/11/2023, 09:54

Outros Documentos

•09/04/2024, 00:35

Despacho

•09/04/2024, 22:00

Despacho

•19/04/2024, 19:47

Decisão

•06/05/2024, 19:45

Despacho

•11/06/2024, 13:51

Despacho

•21/06/2024, 10:57

Outros Documentos

•21/06/2024, 11:12

Decisão

•29/06/2024, 22:07

Despacho

•11/07/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:59

Despacho

•08/08/2024, 12:46

Despacho

•20/08/2024, 16:05

Decisão

•20/09/2024, 13:43

Despacho

•04/10/2024, 11:09

Decisão

•08/04/2025, 09:05

Despacho

•28/04/2025, 17:02

Despacho

•19/05/2025, 14:48

Despacho

•03/06/2025, 10:20

Decisão

•24/07/2025, 08:59

Decisão

•18/08/2025, 09:41

Sentença

•16/09/2025, 10:36

Decisão

•03/10/2025, 14:32

Despacho

•24/10/2025, 12:12

Decisão

•12/11/2025, 12:18

Decisão

•25/11/2025, 11:34

Acórdão

•12/02/2026, 07:04

Decisão

•06/03/2026, 11:19

Acórdão

•16/03/2026, 21:34