Execução Fiscal 0819434-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.147,46

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

JOSELMA SILVA BERNARDO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:49

Determinada Requisição de Informações

26/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:22

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 17:08

Decisão

•26/11/2025, 11:17

26/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:49

Determinada Requisição de Informações

26/09/2025, 09:26

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOSELMA SILVA BERNARDO DANTAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:45

Publicado Edital em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: JOSELMA SILVA BERNARDO DANTAS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: R$ 14.147,46 (catorze mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 11 de setembro de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Drª. Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0819434-22.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/09/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

04/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 22:02

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:17

Expedição de Mandado.

13/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/08/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:19

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/06/2024, 19:48

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 20:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 20:54

Juntada de Petição de cota

10/05/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/05/2024, 05:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 04:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 14:20

Despacho

•26/09/2025, 17:49

Despacho

•26/09/2025, 09:26

Despacho

•20/02/2025, 16:38

Despacho

•19/02/2025, 15:44

Despacho

•11/09/2024, 10:36

Despacho

•02/09/2024, 11:28

Despacho

•12/08/2024, 15:28

Despacho

•07/08/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:23