Execução Fiscal 0845184-70.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.475,96

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 08:40

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 08:36

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 07:35

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 08:49

Conclusos para decisão

05/12/2024, 21:31

Processo Desarquivado

05/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:14

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:32

Juntada de documento de comprovação

09/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 08:40

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 08:36

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 07:35

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 08:49

Conclusos para decisão

05/12/2024, 21:31

Documentos

DESPACHO

•06/12/2024, 08:49

DESPACHO

•23/10/2024, 11:42

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legal

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Processo Desarquivado

05/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:14

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:32

Juntada de documento de comprovação

09/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:21

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0845184-70.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA, através de seu(s) Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589 da sentença id.99982237, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 100095113, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 09:55

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 22:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 17:16

Conclusos para decisão

22/12/2022, 07:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:50

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 12:07

Juntada de Alvará

14/10/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:23

Juntada de Petição de cota

13/10/2021, 11:25

Conclusos para decisão

13/10/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 06:25

Conclusos para despacho

06/10/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 11:22

Juntada de devolução de mandado

24/09/2021, 11:22

Conclusos para decisão

24/09/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2021, 12:20

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:49

Outras Decisões

29/06/2020, 20:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DA PARAIBA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:30

Conclusos para despacho

27/01/2020, 16:25

Juntada de Petição de certidão

27/01/2020, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2019, 11:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 08:56

SENTENÇA

•10/09/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:37

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 11:39

DECISÃO

•22/12/2022, 17:16

DESPACHO

•13/10/2021, 13:23

DESPACHO

•07/10/2021, 06:25

DESPACHO

•30/09/2021, 07:58

DECISÃO

•17/09/2021, 12:20

DECISÃO

•29/06/2020, 20:05