Execução Fiscal 0853355-79.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.409,33

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/PB 25976·CPF·Representa: Réu

KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA

OAB/PB 27233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA DO PERPETUO DE FRANCA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:22

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:45

Juntada de informação

28/11/2024, 16:44

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 09:53

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:56

Despacho

•29/11/2024, 08:22

24/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:22

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:45

Juntada de informação

28/11/2024, 16:44

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 09:53

Juntada de Alvará

19/11/2024, 13:46

Juntada de Certidão

19/11/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 11:40

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0853355-79.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO DE FRANCA PEREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO DE FRANCA PEREIRA, através de seu(s) Advogado: ANDERSON DE PADUA DANTAS DO NASCIMENTO OAB: PB25976 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: KELLY VANESSA MEIRELES CAVALCANTE NOBREGA OAB: PB27233 Endereço: ROD BR-230, 300, Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, n 300 - sala 2, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58102-959, da Sentença, id. 99781734 de seguinte teor: Isto posto, com a conversão do depósito judicial em pagamento, reconheço a satisfação da obrigação imposta nos títulos executivos extrajudiciais que instruem a inicial, para extinguir o processo de Execução Fiscal, nos termos do art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. João Pessoa, 11 de setembro de 2024. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 16:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:39

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 18:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:04

Juntada de Petição de cota

25/10/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 21:22

Juntada de certidão

22/10/2021, 21:22

Juntada de outros documentos

10/02/2020, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 15:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 11:21

Sentença

•10/09/2024, 16:16

Despacho

•26/10/2021, 18:57