Execução de Título Extrajudicial 0852373-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0852373-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANA ELITA BRASIL CABRAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:57

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ATAMI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ANA ELITA BRASIL CABRAL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852373-55.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que antes mesmo da citação da Executada,a Exequente requereu a desistência da ação (ID 100384346). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 11 de outubro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ATAMI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ANA ELITA BRASIL CABRAL SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852373-55.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que antes mesmo da citação da Executada,a Exequente requereu a desistência da ação (ID 100384346). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Sem honorários. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, 11 de outubro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 12:46

Extinto o processo por desistência

11/10/2024, 16:12

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 20:33

Publicado Expediente em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:17

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 12:46

Sentença

•11/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0852373-55.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: ATAMI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: ANA ELITA BRASIL CABRAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM Juiz(a) de Direito deste 15ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0852373-55.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: ATAMI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - PB25904 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 14 de agosto de 2024 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 15ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adimplemento e Extinção] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a)

13/09/2024, 00:00

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Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Decorrido prazo de ANA ELITA BRASIL CABRAL em 19/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

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