Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807555-23.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807555-23.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de cota

18/09/2024, 13:08

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807555-23.2021.8.15.2001. REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES, HORTENCIO RIBEIRO NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES, HORTENCIO RIBEIRO NETO, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682, Advogado do(a) REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682, da Sentença, id. 100010500 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nao Cumulatividade] , através de seu(s) Advogado do(a) Ante o exposto, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, em face da extinção total da dívida, nos termos dos arts. 924, inciso III, e 925 do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência dos benefícios da justiça gratuita deferidos em seu favor. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807555-23.2021.8.15.2001. REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES, HORTENCIO RIBEIRO NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES, HORTENCIO RIBEIRO NETO, através de seu(s) Advogado do(a) REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682, Advogado do(a) REQUERENTE: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - PB11682, da Sentença, id. 100010500 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Nao Cumulatividade] , através de seu(s) Advogado do(a) Ante o exposto, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, em face da extinção total da dívida, nos termos dos arts. 924, inciso III, e 925 do Código de Processo Civil. Condeno o exequente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência dos benefícios da justiça gratuita deferidos em seu favor. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 21:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:47

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2024, 21:25

DESPACHO

•28/02/2024, 11:45

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2024

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Publicado Intimação em 16/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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