Apelação Cível 0851400-81.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.586,80

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA SALETE MARQUES

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA SALETE MARQUES

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 11:44

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARIA SALETE MARQUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 22:50

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:30

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 11:44

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARIA SALETE MARQUES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/12/2016, 17:16

DESPACHO

•22/11/2018, 13:20

17/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 22:50

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 04:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:25

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/05/2024, 21:14

Julgado improcedente o pedido

30/05/2024, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:53

Juntada de Certidão

19/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:07

Decorrido prazo de MARIA SALETE MARQUES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 08:08

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 14:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/11/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 06:36

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:34

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:19

Juntada de despacho

27/10/2023, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2022, 13:58

Baixa Definitiva

14/02/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 10/02/2022

14/02/2022, 13:57

Decorrido prazo de MARIA SALETE MARQUES em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2021, 14:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021, 07:32

Conclusos para despacho

11/10/2021, 20:22

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 17:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 12:53

Conclusos para despacho

04/09/2021, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:14

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

23/08/2021, 22:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/07/2021, 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2021, 22:33

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2021, 22:32

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2021, 19:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 22:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 08:36

Conclusos para despacho

29/06/2021, 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2021, 18:59

Conclusos para despacho

08/06/2021, 17:06

Juntada de Petição de parecer

08/06/2021, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:22

Juntada de Certidão

24/02/2021, 22:59

Juntada de certidão

24/02/2021, 22:59

Conclusos para despacho

24/02/2021, 22:59

Recebidos os autos

23/02/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 11:22

SENTENÇA

•12/03/2020, 15:41

DESPACHO

•26/09/2020, 18:53

SENTENÇA

•16/11/2020, 14:09

DESPACHO

•08/12/2020, 15:17

DESPACHO

•27/05/2021, 13:22

DESPACHO

•27/06/2021, 18:59

DESPACHO

•30/06/2021, 08:36

DESPACHO

•17/07/2021, 22:42

ACÓRDÃO

•23/08/2021, 22:03

PETIÇÃO

•24/08/2021, 10:14

DESPACHO

•10/09/2021, 12:53

DESPACHO

•08/11/2021, 07:32

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 14:17

Todos os documentos(41)

DECISÃO

•01/12/2016, 17:16

DESPACHO

•22/11/2018, 13:20

SENTENÇA

•12/03/2020, 15:41

DESPACHO

•26/09/2020, 18:53

SENTENÇA

•16/11/2020, 14:09

DESPACHO

•08/12/2020, 15:17

DESPACHO

•27/05/2021, 13:22

DESPACHO

•27/06/2021, 18:59

DESPACHO

•30/06/2021, 08:36

DESPACHO

•17/07/2021, 22:42

ACÓRDÃO

•23/08/2021, 22:03

PETIÇÃO

•24/08/2021, 10:14

DESPACHO

•10/09/2021, 12:53

DESPACHO

•08/11/2021, 07:32

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 14:17

DESPACHO

•08/06/2022, 11:47

DESPACHO

•09/06/2022, 08:55

DECISÃO

•27/06/2022, 13:44

OUTROS DOCUMENTOS

•04/10/2022, 09:25

OUTROS DOCUMENTOS

•04/10/2022, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 19:48

DESPACHO

•15/12/2022, 20:55

DESPACHO

•31/03/2023, 08:44

DECISÃO

•10/05/2023, 19:00

DESPACHO

•22/05/2023, 16:15

SENTENÇA

•27/06/2023, 10:22

SENTENÇA

•27/06/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 19:38

SENTENÇA

•17/08/2023, 10:28

SENTENÇA

•17/08/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:05

DESPACHO

•19/11/2023, 06:36

DESPACHO

•15/12/2023, 08:08

DESPACHO

•01/04/2024, 12:05

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 21:14

DESPACHO

•03/07/2024, 16:58

DESPACHO

•06/08/2024, 22:50

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 11:46