Cumprimento de sentença 0811979-78.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0811979-78.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811979-78.2016.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o requerimento apresentado pela parte ao ID 82840762, quanto à necessidade de complementação do valor dos honorários sucumbenciais, verifico que assiste razão à parte. Conforme os cálculos apresentados pela BSA CONSTRUÇÕES LTDA -ME, os honorários de sucumbência foram calculados no percentual de 5%, quando a decisão proferida nos autos condenou ao pagamento

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811979-78.2016.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811979-78.2016.8.15.2003 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos (id73697412) TRANSITOU EM 03/10/2023, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analist

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO LIMA INACIO REU: B S A CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811979-78.2016.8.15.2003 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BSA CONSTRUÇÕES LTDA-ME em face da Sentença proferida ao ID 73697412, apontando a ocorrência de erro material no dispositivo do julgado, ao passo em que a condenação por danos morais, restou consignada como danos materiais. De

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO LIMA INACIO REU: B S A CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811979-78.2016.8.15.2003 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral] Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BSA CONSTRUÇÕES LTDA-ME em face da Sentença proferida ao ID 73697412, apontando a ocorrência de erro material no dispositivo do julgado, ao passo em que a condenação por danos morais, restou consignada como danos materiais. De

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811979-78.2016.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO LIMA INACIO REU: B S A CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIOS EM CONSTRUÇÃO. LAUDO PERICIAL. ÚNICO VÍCIO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DIREITO AO REPARO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811979-78.2016.8.15.2003 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de Açã

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PAULO LIMA INACIO REU: B S A CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIOS EM CONSTRUÇÃO. LAUDO PERICIAL. ÚNICO VÍCIO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DIREITO AO REPARO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM. PROCEDÊNCIA PARCIAL. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811979-78.2016.8.15.2003 [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida-se de Açã

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/08/2022, 11:18

Juntada de Certidão

20/08/2022, 20:19

Juntada de Ofício

18/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:06

Decorrido prazo de DIANA ANGELICA ANDRADE LINS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 22:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:48

Documentos

DECISÃO

•06/02/2017, 18:47

DESPACHO

•23/04/2018, 15:15