Procedimento Comum Cível 0854686-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0854686-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2024, 16:50

Processo Desarquivado

26/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2024, 09:19

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUAN HENRIQUE DALIA DOS SANTOS REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854686-86.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LUAN HENRIQUE DALIA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, igualmente qualificada. Junto ao ID 99136021, a parte autora ingressou com pedido de desistência, requerendo a extinção do processo, antes da citação da ré. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil, que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência e, ante a ausência de citação e defesa pela parte promovida, inexiste óbice ao conhecimento do pleito autoral e à conseguinte homologação judicial, ensejando a extinção do feito sem resolução meritória. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. P.R.I. CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE. João Pessoa/PB, 12 de setembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

16/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:00

Extinto o processo por desistência

12/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:14

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2024, 12:00

SENTENÇA

•12/09/2024, 16:58

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de comunicações

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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