Cumprimento de sentença 0846027-35.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.743,98

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 07:20

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:13

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimpleme

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimpleme

30/07/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:21

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 07:20

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:13

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimpleme

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimpleme

30/07/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 15:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido da parte exequente. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 23:45

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:02

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

06/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:51

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:35

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Cumpre-se, inicialmente, registrar que não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, haja vista que o patrimônio pertence ao credor fiduciário. É possível a constrição dos direitos decorrentes do contrato de

23/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA - CNPJ: 04.925.637/0001-40 (EXEQUENTE)

21/05/2024, 23:02

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido da parte exequente. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:58

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:19

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:22

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Ocorre fraude à execução quando presentes, concomitantemente, as seguintes condições: 1. O processo judicial em curso com aptidão para ensejar futura execução; 2. A alienação ou oneração de bem capaz de reduzir o devedor à insolvência; 3. O conhecimento prévio, pelo adquirente do

19/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/02/2024, 22:31

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido da parte autora. Intime-se o exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 01:39

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0846027-35.2017.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o pedido do exequente de id. 80949737. Intime-se o exequente para acostar aos autos a certidão do imóvel atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:58

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisa-se o pedido feito pela parte autora no id. 80285187 para que seja realizada a penhora de imóvel de propriedade do executado. Contudo, tendo em vista que o débito é de R$ 10.150,00, indefiro o pedido do exequente. Embora o STJ entenda pela possibilidade de penhora do imóvel, tendo em vista que as despesas condominiais são consideradas dívidas propte

11/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA - CNPJ: 04.925.637/0001-40 (EXEQUENTE)

10/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:36

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Não é possível a suspensão do processo, visto que, é incompatível com o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Cível, previsto pela Lei 9.099/95, portanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias para o o exequente indicar outro meio de execução que deseja ver realizado João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz

13/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 20:39

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 23:02

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 20:15

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:52

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para o exequente juntar a certidão de registro do imóvel atualizada. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

15/06/2023, 19:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:56

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846027-35.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para o exequente juntar a certidão de registro do imóvel atualizada. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

19/05/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 10:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 14:55

Juntada de Certidão

27/01/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 22:06

Conclusos para despacho

31/10/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 22:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI- ME em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 19:47

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/01/2022, 13:07

Juntada de cálculo(s) da contadoria

13/01/2022, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2021, 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:40

Conclusos para despacho

11/08/2021, 20:12

Juntada de Certidão

11/08/2021, 20:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI- ME em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:31

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:11

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:10

Transitado em Julgado em 05/02/2021

09/03/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 15:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI- ME em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 21:21

Julgado improcedente o pedido

29/12/2020, 21:21

Conclusos para julgamento

19/05/2020, 15:53

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 22:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 11:56

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:25

Juntada de certidão

04/11/2019, 15:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PHD EIRELI- ME em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 00:20

Juntada de Petição de intimação

17/10/2019, 14:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/10/2019, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2019, 13:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

09/07/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 10:46

Conclusos para despacho

28/03/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

07/11/2018, 15:34

Conclusos para julgamento

24/10/2018, 21:36

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

06/04/2018, 10:16

Audiência una realizada para 03/04/2018 16:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

06/04/2018, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2017, 18:01

Audiência una designada para 03/04/2018 16:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/11/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 13:09

Conclusos para despacho

02/10/2017, 17:50

Juntada de certidão

02/10/2017, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 14:39

Conclusos para despacho

21/09/2017, 15:49

Juntada de certidão

21/09/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 14:39

Documentos

DESPACHO

•26/09/2017, 14:39

DESPACHO

•23/10/2017, 13:09

PROJETO DE SENTENÇA

•24/10/2018, 21:36

SENTENÇA

•07/11/2018, 15:34

DESPACHO

•27/05/2019, 10:46

DESPACHO

•18/02/2020, 11:56

SENTENÇA

•29/12/2020, 21:21

DESPACHO

•05/07/2021, 11:31

DESPACHO

•05/07/2021, 17:22

DESPACHO

•14/12/2021, 14:40

DESPACHO

•28/09/2022, 19:47

DESPACHO

•26/01/2023, 22:06

DECISÃO

•30/03/2023, 10:52

DECISÃO

•31/03/2023, 07:25

DESPACHO

•22/04/2023, 10:29

Todos os documentos(49)

DESPACHO

•26/09/2017, 14:39

DESPACHO

•23/10/2017, 13:09

PROJETO DE SENTENÇA

•24/10/2018, 21:36

SENTENÇA

•07/11/2018, 15:34

DESPACHO

•27/05/2019, 10:46

DESPACHO

•18/02/2020, 11:56

SENTENÇA

•29/12/2020, 21:21

DESPACHO

•05/07/2021, 11:31

DESPACHO

•05/07/2021, 17:22

DESPACHO

•14/12/2021, 14:40

DESPACHO

•28/09/2022, 19:47

DESPACHO

•26/01/2023, 22:06

DECISÃO

•30/03/2023, 10:52

DECISÃO

•31/03/2023, 07:25

DESPACHO

•22/04/2023, 10:29

DESPACHO

•23/05/2023, 11:55

DESPACHO

•23/05/2023, 14:52

DESPACHO

•25/06/2023, 15:02

DESPACHO

•26/06/2023, 09:42

DESPACHO

•29/08/2023, 20:15

DESPACHO

•29/08/2023, 23:26

DESPACHO

•12/09/2023, 20:39

DESPACHO

•12/09/2023, 21:40

DECISÃO

•10/10/2023, 17:00

DECISÃO

•10/10/2023, 21:05

DESPACHO

•27/11/2023, 15:17

DESPACHO

•29/11/2023, 08:17

DESPACHO

•20/12/2023, 01:39

DESPACHO

•31/12/2023, 09:26

DESPACHO

•15/02/2024, 22:31

DESPACHO

•16/02/2024, 11:20

DESPACHO

•11/03/2024, 20:28

DESPACHO

•15/03/2024, 12:17

DESPACHO

•09/04/2024, 16:03

DESPACHO

•09/04/2024, 20:21

DESPACHO

•23/04/2024, 16:41

DESPACHO

•23/04/2024, 20:29

DESPACHO

•23/04/2024, 20:30

DESPACHO

•29/04/2024, 12:27

DESPACHO

•29/04/2024, 21:07

DESPACHO

•29/04/2024, 21:07

DECISÃO

•21/05/2024, 23:02

DECISÃO

•22/05/2024, 19:09

DESPACHO

•05/06/2024, 12:51

DESPACHO

•05/06/2024, 12:52

DESPACHO

•28/06/2024, 23:45

DESPACHO

•01/07/2024, 11:12

SENTENÇA

•28/07/2024, 16:25

SENTENÇA

•29/07/2024, 10:30