Procedimento Comum Cível 0804885-98.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804885-98.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:10

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 23:20

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 19:38

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA. REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DECISÃO Intimada a parte autora para indicar conta bancária para o depósito do valor acordado, esta requereu que o pagamento seja realizado em Juízo. Todavia, os depósitos podem ser efetuados diretamente na conta da autora, em atenção ao princípio da celeridade processual, sendo desnecessária a intervenção do Juízo. Ademais, a utilização do DJO apenas acarretaria atraso desnecessário no cumprimento da obrigação. Ressalte-se, ainda, que o acordo celebrado versa sobre direito disponível (de natureza patrimonial), não se vislumbrando qualquer necessidade de depósito e fiscalização judicial e em hipótese de descumprimento, poderá a parte autora comunicar ao Juízo para a tomada de providências necessárias. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804885-98.2024.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço]. indefiro o pedido e determino: 1- Intime a parte autora para indicar, mais uma vez e pela última vez, no prazo máximo e improrrogável de até 03 dias, o número da conta bancária, para fins de cumprimento do acordo pela ré, sob pena de arquivamento; 2- Silente, arquivem os autos, eis que se trata de direito disponível; 3- Indicado o número da conta bancária, intime a parte ré para ciência e, em seguida, arquivem os autos IMEDIATAMENTE. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA. REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DECISÃO Intimada a parte autora para indicar conta bancária para o depósito do valor acordado, esta requereu que o pagamento seja realizado em Juízo. Todavia, os depósitos podem ser efetuados diretamente na conta da autora, em atenção ao princípio da celeridade processual, sendo desnecessária a intervenção do Juízo. Ademais, a utilização do DJO apenas acarretaria atraso desnecessário no cumprimento da obrigação. Ressalte-se, ainda, que o acordo celebrado versa sobre direito disponível (de natureza patrimonial), não se vislumbrando qualquer necessidade de depósito e fiscalização judicial e em hipótese de descumprimento, poderá a parte autora comunicar ao Juízo para a tomada de providências necessárias. Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804885-98.2024.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço]. indefiro o pedido e determino: 1- Intime a parte autora para indicar, mais uma vez e pela última vez, no prazo máximo e improrrogável de até 03 dias, o número da conta bancária, para fins de cumprimento do acordo pela ré, sob pena de arquivamento; 2- Silente, arquivem os autos, eis que se trata de direito disponível; 3- Indicado o número da conta bancária, intime a parte ré para ciência e, em seguida, arquivem os autos IMEDIATAMENTE. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

03/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: 398.083.864-15 (AUTOR)

02/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2025, 16:18

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:58

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 17:18

Decisão

•02/04/2025, 17:18

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Indeferido o pedido de FRANCISCO VICENTE DA SILVA - CPF: 398.083.864-15 (AUTOR)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 25/03/2025.

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