Execução de Título Extrajudicial 0863052-51.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0863052-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 09/10/2024

07/11/2024, 11:30

Juntada de

07/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de JOCIANO VICENTE DA SILVA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JOCIANO VICENTE DA SILVA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0863052-51.2023.8.15.2001 VISTOS. No caso vertente, tem-se que as partes formularam COMPOSIÇÃO amigável (Id 91878955), pretendendo, na oportunidade, a homologação do Termo de Acordo, bem como a extinção do processo (ID 91878243). Posto isso, entende-se que o feito não comporta maiores discussões, senão deferir o pedido dos litigantes e deixar, tão somente, definido que a Decisão que homologa a transação passa a ter força de título executivo judicial, em caso de descumprimento por um dos acordantes. ANTE O EXPOSTO, escudado no art. 487, III, “b” do NCPC, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes (Id 91878955), com resolução do mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oportunamente, uma vez que os litigantes firmaram composição amigável antes do julgamento da ação, ficam dispensados do pagamento das custas, consoante art. 90, §3º do NCPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ATACADAO ECONOMICO - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JOCIANO VICENTE DA SILVA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0863052-51.2023.8.15.2001 VISTOS. No caso vertente, tem-se que as partes formularam COMPOSIÇÃO amigável (Id 91878955), pretendendo, na oportunidade, a homologação do Termo de Acordo, bem como a extinção do processo (ID 91878243). Posto isso, entende-se que o feito não comporta maiores discussões, senão deferir o pedido dos litigantes e deixar, tão somente, definido que a Decisão que homologa a transação passa a ter força de título executivo judicial, em caso de descumprimento por um dos acordantes. ANTE O EXPOSTO, escudado no art. 487, III, “b” do NCPC, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes (Id 91878955), com resolução do mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oportunamente, uma vez que os litigantes firmaram composição amigável antes do julgamento da ação, ficam dispensados do pagamento das custas, consoante art. 90, §3º do NCPC. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão. P.R.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Homologada a Transação

21/08/2024, 11:52

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 21:35

Decorrido prazo de JOCIANO VICENTE DA SILVA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de diligência