Apelação Cível 0002238-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

CNPJ

Autor

SICREDI JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

CNPJ

Autor

SICREDI JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE JOAO PESSOA LTDA

Terceiro

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO

CNPJ

Reu

PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA

OAB/PB 5207·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 06:37

Baixa Definitiva

26/02/2026, 06:37

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/05/2025, 14:52

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 06:37

Baixa Definitiva

26/02/2026, 06:37

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:48

Documentos

Autos digitalizados

•11/05/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:17

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:11

Recurso Especial não admitido

05/05/2025, 11:54

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de parecer

08/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2024, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 18:30

Decorrido prazo de PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 07:26

Juntada de certidão de julgamento

26/09/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:18

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:02

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de resposta

03/06/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:00

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (APELANTE) e não-provido

07/05/2024, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 22:02

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2023, 20:11

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

13/11/2023, 21:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023, 13:22

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de cota

22/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho

12/07/2023, 06:23

Recebidos os autos

12/07/2023, 06:21

Juntada de despacho

12/07/2023, 06:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/03/2023, 06:37

Baixa Definitiva

14/03/2023, 06:37

Transitado em Julgado em 13/03/2023

14/03/2023, 06:37

Decorrido prazo de PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de PNEUCAR-COMERCIO DE PNEUS,PECAS E SERVICOS LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:51

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023, 09:49

Prejudicado o recurso

13/02/2023, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 17:55

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 17:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2023, 13:54

Juntada de certidão de julgamento

02/02/2023, 13:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2022, 10:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:13

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2022, 16:30

Juntada de certidão de julgamento

29/06/2022, 16:21

Retirado pedido de pauta virtual

15/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

15/06/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 20:51

Retirado pedido de inclusão em pauta

14/06/2022, 18:17

Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:54

Conclusos para despacho

06/06/2022, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 12:32

Conclusos para despacho

12/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de cota

12/02/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:08

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/12/2021, 15:49

Juntada de Certidão

02/12/2021, 15:46

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2021, 13:39

Conclusos para despacho

26/08/2021, 22:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/08/2021, 19:19

Juntada de Certidão

26/08/2021, 19:18

Determinação de redistribuição por prevenção

26/08/2021, 18:42

Juntada de certidão

23/08/2021, 08:48

Conclusos para despacho

23/08/2021, 08:48

Juntada de Certidão

23/08/2021, 08:48

Recebidos os autos

22/08/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

22/08/2021, 20:34

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:33

Despacho

•18/08/2020, 16:57

Despacho

•26/04/2021, 18:57

Despacho

•27/04/2021, 07:43

Sentença

•25/05/2021, 08:38

Sentença

•25/05/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:56

Decisão

•26/08/2021, 18:42

Decisão

•02/12/2021, 13:39

Despacho

•27/01/2022, 11:08

Despacho

•06/06/2022, 12:32

Todos os documentos(36)

Autos digitalizados

•11/05/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:33

Despacho

•18/08/2020, 16:57

Despacho

•26/04/2021, 18:57

Despacho

•27/04/2021, 07:43

Sentença

•25/05/2021, 08:38

Sentença

•25/05/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:56

Decisão

•26/08/2021, 18:42

Decisão

•02/12/2021, 13:39

Despacho

•27/01/2022, 11:08

Despacho

•06/06/2022, 12:32

Despacho

•10/06/2022, 12:54

Despacho

•14/06/2022, 18:17

Despacho

•15/06/2022, 09:59

Acórdão

•13/02/2023, 09:49

Despacho

•27/03/2023, 20:58

Sentença

•03/05/2023, 20:56

Sentença

•23/05/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:34

Despacho

•19/09/2023, 12:09

Despacho

•13/11/2023, 13:22

Despacho

•14/11/2023, 12:18

Despacho

•20/11/2023, 20:46

Acórdão

•07/05/2024, 16:12

Despacho

•06/09/2024, 08:19

Despacho

•06/09/2024, 09:18

Acórdão

•27/09/2024, 10:34

Decisão

•05/05/2025, 11:54

Despacho

•17/07/2025, 10:14

OUTRAS PEÇAS

•25/02/2026, 14:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 14:55