Procedimento Comum Cível 0858245-51.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858245-51.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de GERLANE MARIA DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de GERLANE MARIA DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de BERANGER ARNALDO DE ARAUJO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:34

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858245-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858245-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:37

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 13:02

Despacho

•19/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858245-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias, bem como intimação das partes para, em igual prazo, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GERLANE MARIA DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GEORGE DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GERLANE MARIA DE ALMEIDA BRITO em 15/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BERANGER ARNALDO DE ARAUJO em 25/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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