Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 18.497,40
Órgão julgador
4º Juizado Especial Cível da Capital
Partes do Processo
DEBORA VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
Autor
PHILCO ELETRONICOS SA
Terceiro
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ
Reu
PHILCO ELETRONICOS SA
CNPJ
Reu
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DA SILVA ARAUJO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
OAB/PB 32723·CPF·Representa: Autor
LIEVERTON MELO DE OLIVEIRA
OAB/PB 27591·CPF·Representa: Autor
DAVI JORGE DUQUE VANDERLEI
OAB/PB 26664·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033·
Movimentações
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:42
Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:42
CPF
·
Representa: Réu
Arquivado Definitivamente
24/09/2024, 10:57
Juntada de Certidão
24/09/2024, 10:57
Juntada de Alvará
23/09/2024, 15:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024, 08:09
Conclusos para julgamento
20/09/2024, 13:00
Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 18:28
Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0822679-41.2024.8.15.2001.
EXEQUENTE: DEBORA VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DA SILVA ARAUJO, PHILCO ELETRONICOS SA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB: PB14139 Endereço: AV. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 805, apto 801, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-901 Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS, 15-60, CASA, ALTOS DA CIDADE, BAURU - SP - CEP: 17012-140 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0822679-41.2024.8.15.2001.
EXEQUENTE: DEBORA VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DA SILVA ARAUJO, PHILCO ELETRONICOS SA, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB: PB14139 Endereço: AV. FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, 805, apto 801, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-901 Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: RUA MACHADO DE ASSIS, 15-60, CASA, ALTOS DA CIDADE, BAURU - SP - CEP: 17012-140 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
17/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 07:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)