Execução de Título Extrajudicial 0846373-39.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0846373-39.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 10/10/2024

14/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de DIEGO VERAS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:12

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: DIEGO VERAS DA SILVA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra EXECUTADO: DIEGO VERAS DA SILVA, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 99895710, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas iniciais dispensadas. P. R. Intimem-se1. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0846373-39.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: DIEGO VERAS DA SILVA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE: Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA, já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra EXECUTADO: DIEGO VERAS DA SILVA, nos termos da inicial. Por meio de uma petição ID 99895710, a parte autora pugnou pela desistência da ação. É o sucinto relatório. DECIDO: A lei processual civil confere ao autor a disponibilidade relativa da ação civil, restringindo a desistência, apenas, na hipótese do § 4º do art. 485 do CPC, consistente na exigência de consentimento do réu. No caso vertente, como não houve apresentação de resposta pela parte suplicada, não se aplica a exigência de anuência do réu. ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Custas iniciais dispensadas. P. R. Intimem-se1. João Pessoa, 12 de setembro de 2024. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª Vara Cível Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0846373-39.2024.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por , já qualificado(a), por intermédio de seu advogado(a) regularmente habilitado, contra

17/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/09/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:45

Declarada incompetência