Apelação Cível 0801609-33.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.015,56

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

OAB/PB 18429·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 08:42

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 02/07/2025

11/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:04

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 441.542.594-15 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:33

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025, 08:42

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 02/07/2025

11/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 01/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 14:29

DESPACHO

•02/03/2025, 19:14

02/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:04

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 441.542.594-15 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2025, 19:14

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:16

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 08:40

Recebidos os autos

30/01/2025, 08:40

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 12:42

SENTENÇA

•31/10/2024, 10:47

SENTENÇA

•31/10/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2024, 20:24

OUTROS DOCUMENTOS

•06/09/2024, 20:24

DESPACHO

•20/08/2024, 19:53