Procedimento Comum Cível 0859798-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859798-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:21

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 16:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859798-36.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspensos, conforme decis]ao de id nº 111164361. João Pessoa-PB, em 20 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859798-36.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspensos, conforme decis]ao de id nº 111164361. João Pessoa-PB, em 20 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

21/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

20/04/2025, 17:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/04/2025, 11:27

Conclusos para despacho

13/04/2025, 20:25

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2025, 21:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 11:27

Decisão

•04/12/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859798-36.2024.8.15.2001 DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Ademais, por mais que exista pedido expresso pela não realização da audiência de conciliação, o art. 334, §4º, I do CPC expressamente disciplina: § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Pelo exposto, indefiro o pedido do(a) autor(a). Designe-se audiência de conciliação a ser realizada no Núcleo de Conciliação e Mediação. Cite-se o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quanto à possibilidade de constituírem representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Cientifique-se a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Apresentada contestação, intime-se para oferecimento de réplica, no prazo legal. Transcurso o prazo, com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apontarem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Cumpra-se criteriosamente, sem conclusões desnecessárias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Certidão em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

Juntada de Certidão

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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