Agravo em Recurso Especial 0818654-08.2023.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0818654-08.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603983/2025

01/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 603983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN

27/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313937/2025

09/04/2025, 17:41

Protocolizada Petição 313937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/03/2025, 13:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/03/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:20

—