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Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.259,40

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

07/05/2026, 08:37

Juntada de

10/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Certidão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(159)

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

07/05/2026, 08:37

Juntada de

10/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Certidão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:52

Desentranhado o documento

27/03/2026, 12:52

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 21:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2026 10:00 9ª Vara Cível da Capital.

26/03/2026, 21:36

Deferido o pedido de

05/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

19/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:50

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 20:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 20:30

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 16:29

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que a parte autora não apresentou impugnação à contestação de ID 103473397. Assim, CHAMOO FEITO À BOA ORDEM e determino a intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 20:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:37

Juntada de

06/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:36

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da Liminar noticiado pelo promovido ao ID 116964492. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 19:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:18

Juntada de

30/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:00

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para manifestar-se acerca da petição de ID 114099389, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para manifestar-se acerca da petição de ID 114099389, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para manifestar-se acerca da petição de ID 114099389, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:37

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:18

Juntada de

25/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:38

Publicado Despacho em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição de ID 112095260, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

21/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:19

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:05

Juntada de

13/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:46

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de dilação de prazo por 10(dez) dias. Anote o nome do advogado que deverá figurar com exclusividade nas futuras publicações. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/04/2025, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 21:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 07:46

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora mencionou na petição de ID 103772671 e no termo de audiência de ID 103209819, o não cumprimento da liminar (ID 97894850) por parte desta Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S/A, determino a INTIMAÇÃO da mesma para que se manifeste, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:33

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/12/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:36

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2024, 11:31

Decorrido prazo de jaciana da Silva Oliveira em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de informação

14/11/2024, 11:42

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:23

Deferido o pedido de

06/11/2024, 09:23

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

05/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de carta de preposição

05/11/2024, 11:06

Juntada de informação

04/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2024, 12:31

Conclusos para despacho

26/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:04

Juntada de informações prestadas

22/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de resposta

10/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes promovidas, com urgência, a fim de manifestar-se acerca da petição de ID 101409284, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes promovidas, com urgência, a fim de manifestar-se acerca da petição de ID 101409284, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz(a) de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0850805-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 97894850, designar audiência Tipo: Conciliação Sala: 9a CONCILIAÇÃO Data: 05/11/2024 Hora: 11:00, de forma HIBRIDA, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível e/ou por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos). João Pessoa, 7 de outubro de 2024. INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0850805-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 97894850, designar audiência Tipo: Conciliação Sala: 9a CONCILIAÇÃO Data: 05/11/2024 Hora: 11:00, de forma HIBRIDA, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível e/ou por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos). João Pessoa, 7 de outubro de 2024. INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0850805-04.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, em cumprimento ao despacho ID 97894850, designar audiência Tipo: Conciliação Sala: 9a CONCILIAÇÃO Data: 05/11/2024 Hora: 11:00, de forma HIBRIDA, a ser realizada na sala de audiências da 9ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível e/ou por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos). João Pessoa, 7 de outubro de 2024. INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:02

Juntada de Certidão

07/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 11:54

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850805-04.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

14/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 22:22

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 19:32

Decorrido prazo de SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 11:00 9ª Vara Cível da Capital.

21/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2024, 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTILIO DA ROCHA FERREIRA FILHO - CPF: 431.824.294-34 (AUTOR).

06/08/2024, 20:47

Concedida a Medida Liminar

06/08/2024, 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 21:37

Despacho

•05/03/2026, 12:59

Despacho

•08/12/2025, 20:04

Despacho

•08/12/2025, 20:04

Despacho

•07/11/2025, 20:07

Despacho

•07/11/2025, 20:07

Despacho

•05/08/2025, 15:45

Despacho

•30/07/2025, 19:00

Despacho

•02/07/2025, 09:55

Despacho

•27/06/2025, 12:37

Despacho

•20/05/2025, 10:19

Despacho

•20/05/2025, 10:19

Decisão

•14/04/2025, 08:58

Decisão

•11/04/2025, 21:07

Despacho

•02/04/2025, 11:05

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/03/2026, 21:37

Despacho

•05/03/2026, 12:59

Despacho

•08/12/2025, 20:04

Despacho

•08/12/2025, 20:04

Despacho

•07/11/2025, 20:07

Despacho

•07/11/2025, 20:07

Despacho

•05/08/2025, 15:45

Despacho

•30/07/2025, 19:00

Despacho

•02/07/2025, 09:55

Despacho

•27/06/2025, 12:37

Despacho

•20/05/2025, 10:19

Despacho

•20/05/2025, 10:19

Decisão

•14/04/2025, 08:58

Decisão

•11/04/2025, 21:07

Despacho

•02/04/2025, 11:05

Despacho

•21/03/2025, 18:33

Comunicações

•16/12/2024, 07:35

Despacho

•09/12/2024, 10:36

Despacho

•18/11/2024, 10:11

Decisão

•06/11/2024, 09:23

Despacho

•29/10/2024, 11:47

Despacho

•11/10/2024, 14:38

Despacho

•08/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:57

Despacho

•16/09/2024, 10:55

Decisão

•06/08/2024, 20:47