Execução Fiscal 0829255-60.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.185,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JARDIR DIOLINDO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de parecer

06/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:29

Nomeado curador

16/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:22

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/05/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:46

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de parecer

06/10/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:29

Nomeado curador

16/09/2025, 20:17

Documentos

Despacho

•12/03/2021, 11:17

Decisão

•09/05/2022, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:22

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/05/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:53

Outras Decisões

21/09/2023, 22:46

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:33

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:35

Processo Desarquivado

31/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Arquivado Provisoramente

08/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:54

Decorrido prazo de JARDIR DIOLINDO DE LIMA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em face de JARDIR DIOLINDO DE LIMA, Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0829255-60.2018.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2022, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

09/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:32

Juntada de certidão

22/04/2022, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 11:17

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 08:57

Despacho

•21/09/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 11:31

Decisão

•16/09/2025, 20:17