Execução de Título Extrajudicial 0849550-16.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 34.063,62

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849550-16.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de ID 102613802, uma vez que não foram esgotadas todas as formas para que o executado possa cumprir com sua obrigação. Ademais, a suspensão da CNH e do passaporte, bem como o bloqueio dos cartões de crédito do devedor são medidas extremas e que não representam uma contrapartida para a satisfação do crédito. Senão vejamos: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO

12/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:30

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXEQUENTE)

29/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849550-16.2021.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 30(trinta) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:37

Deferido o pedido de

06/09/2024, 15:18

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 16:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849550-16.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de ID 102613802, uma vez que não foram esgotadas todas as formas para que o executado possa cumprir com sua obrigação. Ademais, a suspensão da CNH e do passaporte, bem como o bloqueio dos cartões de crédito do devedor são medidas extremas e que não representam uma contrapartida para a satisfação do crédito. Senão vejamos: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO

12/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:30

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXEQUENTE)

29/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849550-16.2021.8.15.2001. Intimação - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO/DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 30(trinta) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:37

Deferido o pedido de

06/09/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:18

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:14

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido e procedo com a consulta ao Sistema INFOJUD acerca de bens da executada, fazendo juntada dos comprovantes. Em relação a DITR acusou não constar DITR para o CPF informado. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Decorrido o pra

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:09

Deferido o pedido de

09/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:28

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a petição de ID 93960638, junto aos autos o resultado do SISBAJUD. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

30/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 20:53

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:32

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a executada nos endereços encontrados na resposta do SISBAJUD, devendo o exequente depositar o porte da carta, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

09/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LINS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:26

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. (__x__) Aguarde-se a resposta do SISBAJUD, sobre a informação requisitada, em 05 dias. (____) NÃO FOI ENCONTRADO numerário em nome do(a) devedor(a); (____) O valor bloqueado é INSUFICIENTE para quitação do débito e seus acessórios; (____)Atualize a exequente o valor da execução em 05 dias, já com a multa de 10% e honorários de 10%, já trazendo na sua petiç

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. (__x__) Aguarde-se a resposta do SISBAJUD, sobre a informação requisitada, em 05 dias. (____) NÃO FOI ENCONTRADO numerário em nome do(a) devedor(a); (____) O valor bloqueado é INSUFICIENTE para quitação do débito e seus acessórios; (____)Atualize a exequente o valor da execução em 05 dias, já com a multa de 10% e honorários de 10%, já trazendo na sua petiç

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024, 12:47

Determinada Requisição de Informações

09/06/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:01

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO BACEN Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a consulta aos Sistemas RENAJUD e SISBAJUD acerca de bens da executada e procedo, neste momento, à juntada do comprovante. Assim, intime-se o exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos c

01/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

30/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:01

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca da certidão de ID 86077621, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão

23/02/2024, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 08:46

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849550-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a demandada foi citada por edital e não se manifestou nos autos no prazo estabelecido. Entretanto, consultado o SNIPER do CNJ, foi encontrado o endereço abaixo, devendo o exequente recolher nova diligência para citação: Decorrido o prazo voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 17:37

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:50

Juntada de Informações

11/10/2023, 11:49

Expedição de Edital.

11/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA LINS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:39

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:39

Publicado Edital em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849550-16.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0849550-16.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por

08/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2023, 09:58

Deferido o pedido de

27/07/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

26/07/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de diligência

16/07/2023, 08:34

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 12:23

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXEQUENTE)

13/06/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:26

Conclusos para despacho

13/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849550-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:01

Conclusos para despacho

24/02/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:39

Conclusos para despacho

03/02/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:26

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:54

Deferido o pedido de

25/01/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 08:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:49

Conclusos para decisão

18/01/2023, 07:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2023, 09:38

Homologada a Transação

09/01/2023, 15:18

Determinado o arquivamento

09/01/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:18

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/11/2022, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:44

Deferido o pedido de

23/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão

23/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 08:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 19:27

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:45

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 16:29

Juntada de diligência

07/02/2022, 16:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:35

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 09:20

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

10/12/2021, 08:20

Determinada a redistribuição dos autos

10/12/2021, 08:20

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 12:18

Documentos

Decisão

•10/12/2021, 08:20

Decisão

•16/12/2021, 09:39

Despacho

•10/01/2022, 09:20

Despacho

•15/02/2022, 19:45

Despacho

•23/02/2022, 12:01

Despacho

•22/03/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:04

Decisão

•23/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:16

Todos os documentos(45)

Decisão

•10/12/2021, 08:20

Decisão

•16/12/2021, 09:39

Despacho

•10/01/2022, 09:20

Despacho

•15/02/2022, 19:45

Despacho

•23/02/2022, 12:01

Despacho

•22/03/2022, 19:27

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:04

Decisão

•23/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:16

Sentença

•09/01/2023, 15:18

Sentença

•09/01/2023, 15:18

Decisão

•18/01/2023, 07:49

Decisão

•18/01/2023, 07:49

Decisão

•25/01/2023, 08:45

Decisão

•25/01/2023, 08:45

Despacho

•25/01/2023, 09:26

Despacho

•25/01/2023, 09:26

Despacho

•06/02/2023, 07:39

Despacho

•06/02/2023, 07:39

Despacho

•27/02/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 16:33

Decisão

•13/06/2023, 12:26

Decisão

•27/07/2023, 13:27

Decisão

•14/10/2023, 17:37

Decisão

•16/10/2023, 12:19

Despacho

•28/02/2024, 10:10

Despacho

•28/02/2024, 10:10

Decisão

•30/04/2024, 12:22

Decisão

•30/04/2024, 12:22

Despacho

•09/06/2024, 10:23

Despacho

•08/07/2024, 13:18

Despacho

•08/07/2024, 13:18

Despacho

•29/07/2024, 20:53

Despacho

•29/07/2024, 20:53

Decisão

•09/08/2024, 11:09

Decisão

•06/09/2024, 15:18

Decisão

•29/11/2024, 08:30

Decisão

•11/12/2024, 19:42