Apelação Cível 0820833-91.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

R&K - CONSTRUCOES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINNE PORTELLA NOBREGA

OAB/PB 19921·CPF·Representa: Autor

RONILTON PEREIRA LINS

OAB/PB 12000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 16:05

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:45

Todas as movimentações(58)

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 16:05

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:31

Publicado Expediente em 29/04/2026.

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 15:49

Despacho

•28/07/2021, 23:19

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 05:25

Decorrido prazo de R&K - CONSTRUCOES LTDA. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:01

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de R&K - CONSTRUCOES LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:20

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 17:12

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:03

Conhecido o recurso de R&K - CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.252.415/0001-40 (APELADO) e provido

03/02/2026, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:45

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:34

Indeferido o pedido de R&K - CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.252.415/0001-40 (APELADO)

28/01/2026, 14:23

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2026, 15:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 21:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2025, 17:17

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:44

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 12:40

Despacho

•03/06/2022, 22:37

Despacho

•11/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 19:04

Despacho

•28/02/2023, 22:31

Despacho

•30/03/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 16:10

Sentença

•09/09/2025, 12:01

Despacho

•13/10/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:39

Despacho

•01/12/2025, 17:17

Despacho

•02/12/2025, 13:29

Decisão

•28/01/2026, 14:23

Decisão

•28/01/2026, 20:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/07/2021, 15:49

Despacho

•28/07/2021, 23:19

Despacho

•03/06/2022, 22:37

Despacho

•11/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 19:04

Despacho

•28/02/2023, 22:31

Despacho

•30/03/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 16:10

Sentença

•09/09/2025, 12:01

Despacho

•13/10/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:39

Despacho

•01/12/2025, 17:17

Despacho

•02/12/2025, 13:29

Decisão

•28/01/2026, 14:23

Decisão

•28/01/2026, 20:34

Acórdão

•03/02/2026, 12:33

Despacho

•24/03/2026, 05:25

Acórdão

•23/04/2026, 11:39