Interdição/Curatela 0859602-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 08/10/2025

17/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:19

Publicado Edital em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

10/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de cota

30/09/2025, 12:05

Publicado Edital em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 10:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 08/10/2025

17/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:19

Publicado Edital em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

10/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de cota

30/09/2025, 12:05

Publicado Edital em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 24 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

25/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2025, 06:51

Publicado Edital em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, com supedâneo nos arts. 1.767 e segs. do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, nomeando como curador(a) a parte autora MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, a qual deverá prestar compromisso no prazo legal no prazo de 05 (cinco) dias.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. ELIETE ARAUJO DOS SANTOS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 01 vez.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-1ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0859602-66.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 1ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO. João Pessoa, 15 de setembro de 2025. ANTONIO EIMAR DE LIMA. Juiz(a) de Direito. ELIETE ARAUJO DOS SANTOS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 01 vez.

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 22:22

Juntada de Ofício

15/09/2025, 21:11

Juntada de Ofício

15/09/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:24

Desentranhado o documento

15/09/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:23

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 07:07

Juntada de Petição de parecer

03/09/2025, 14:58

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, falar acerca do laudo de ID 114544703.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:46

Juntada de Petição de cota

28/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:13

Juntada de laudo pericial

13/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2025, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se Advogado(a) da parte autora acerca da perícia médica designada para o dia 12/06/2025, as 11h00, a ser realizada no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira com o(a) Dr(a). MANOEL GALDINO DA COSTA NETO. Devendo a parte INTERDITANDA comparecer munida de documento original com foto, cartão SUS, do mandado de intimação para o exame, bem como, de exames/laudos e documentos comprobatórios de tratamento psiquiátrico ambulatorial.

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:21

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

06/05/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para falar acerca da certidão de ID 111468958, no prazo de 05(cinco) dias.

02/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2025, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 18:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2025, 23:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2025, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 12:14

Determinada diligência

12/02/2025, 10:49

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/01/2025, 07:06

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:10

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSEVALDO COELHO DE BULHOES - PB28601 REQUERIDO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0859602-66.2024.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Curatela] Vistos etc. Considerando a certidão do ID 102116210, intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais relativas as despesas para o cumprimento do mandado de citação e averiguação, no prazo de 10 (dez) dias. Com o pagamento, expeça-se novo mandado nos termos da decisão do ID 101454163. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

03/12/2024, 00:00

Determinada diligência

02/12/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:39

Juntada de Informações

26/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - fora agendado exame junto ao Juliano Moreira para o dia 07/11/2024 pelas 13 horas, com a Dra. LARISSA LAÍRA RODRIGUES LIMA, devendo o interditando comparecer munido de documento oficial com foto, cartão do SUS, cópia física do mandado de intimação ou termo de audiência, bem como todo histórico hospitalar, atestados e/ou laudos médicos atualizados com CID da anomalia.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2024, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:23

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:17

Juntada de Termo de Curatela Provisório

15/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

15/10/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 10:21

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de MARIA ODETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Conclusos para despacho

24/09/2024, 06:14

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:20

Determinada diligência

13/09/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 22:12

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 22:12

Documentos

Outros Documentos

•17/10/2025, 09:19

Cota

•15/09/2025, 22:22

Sentença

•15/09/2025, 10:33

Cota

•28/08/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 07:53

Despacho

•12/02/2025, 10:49

Despacho

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