Procedimento Comum Cível 0810134-80.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810134-80.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

16/01/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:18

Decorrido prazo de COMAR CONSULTORIA LTDA - EPP em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 09:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COMAR CONSULTORIA LTDA - EPP REU: MARENICE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810134-80.2017.8.15.2001 Vistos. Em consulta ao sistema "Custas Judiciais Online", verifica-se a existência de uma parcela das custas iniciais em atraso. Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento da parcela das custas iniciais em atraso, sob pena de extinção. Após, cumpra-se as determinações constantes na decisão de ID 112119490. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•08/03/2017, 16:44

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810134-80.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, comprovar o pagamento da primeira parcela das custas iniciais, sob pena de extinção do feito; João Pessoa-PB, em 9 de setembro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Juntada de Petição de comunicações

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMAR CONSULTORIA LTDA - EPP em 17/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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