Agravo em Recurso Especial 0000622-85.2020.8.15.0131 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000622-85.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470807/2026

13/05/2026, 12:16

Protocolizada Petição 470807/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 11:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 429649/2026 -

06/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429649/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429649/2026

04/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 429649/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420581/2026

30/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 420581/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de JARDEL GONCALVES DE SOUSA

28/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/04/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 31/03/2026, para JARDEL GONCALVES DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/04/2026, 22:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 18:20

Despacho

•19/03/2026, 10:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470807/2026

Protocolizada Petição 470807/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 429649/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429649/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429649/2026

Protocolizada Petição 429649/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420581/2026

Protocolizada Petição 420581/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Não conhecido o recurso de JARDEL GONCALVES DE SOUSA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2026 e término em 31/03/2026, para JARDEL GONCALVES DE SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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