Cumprimento de sentença 0829825-36.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0829825-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de Everaldo Morais Silva em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:07

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVERALDO MORAIS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA - PB14076 EXECUTADO: FABIO MAZZAFERRO DA COSTA Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA CORREIA LIMA CESAR - PB30718 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829825-36.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar aos autos se pretende a homologação do acordo retro. Outrossim, verifica-se que a parte exequente juntou aos autos o comprovante do depósito recebido em sua conta corrente (ID 101909850). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 07:05

Determinada Requisição de Informações

15/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:59

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:44

DESPACHO

•05/11/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVERALDO MORAIS SILVA Advogado do(a) AUTOR: SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA - PB14076 REU: FABIO MAZZAFERRO DA COSTA Advogado do(a) REU: AMANDA CORREIA LIMA CESAR - PB30718 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829825-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

19/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Everaldo Morais Silva em 25/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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