Procedimento Comum Cível 0803730-36.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 89.960,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS DORES CARNEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ELIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES

CPF

Autor

VIGAS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALVES FERREIRA

CPF

Reu

ALISSON FERNANDES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22711·CPF·Representa: Autor

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE

OAB/PB 21953·CPF·Representa: Autor

GLAVEMBURG SILVA

OAB/PB 5445·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 07:22

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:21

Expedição de Carta.

09/09/2025, 09:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/09/2025, 06:03

Expedição de Carta.

15/08/2025, 09:21

Expedição de Carta.

15/08/2025, 09:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 17:07

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 22:44

Despacho

•14/08/2025, 12:49

29/04/2026, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 07:22

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:21

Expedição de Carta.

09/09/2025, 09:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/09/2025, 06:03

Expedição de Carta.

15/08/2025, 09:21

Expedição de Carta.

15/08/2025, 09:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:49

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de VIGAS CONSTRUCOES LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDES FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:25

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES, MARIA DAS DORES CARNEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: VIGAS CONSTRUCOES LTDA, JOSE ALVES FERREIRA, ALISSON FERNANDES FERREIRA Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803730-36.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem novas provas, compulsando-se os autos, verifica-se que não foram anexados os atos constitutivos da pessoa jurídica ré, bem como vê-se que não foram juntadas aos autos procurações outorgando poderes para o advogado habilitado nos autos atuar em nome dos réus JOSE ALVES FERREIRA e ALISSON FERNANDES FERREIRA. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias: 1) juntar cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica ré, regularizando sua representação processual; 2) juntar aos autos procuração outorgando poderes para o advogado habilitado atuar no presente feito em nome dos réus JOSE ALVES FERREIRA e ALISSON FERNANDES FERREIRA. Após, venham-me conclusos com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES, MARIA DAS DORES CARNEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: VIGAS CONSTRUCOES LTDA, JOSE ALVES FERREIRA, ALISSON FERNANDES FERREIRA Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803730-36.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem novas provas, compulsando-se os autos, verifica-se que não foram anexados os atos constitutivos da pessoa jurídica ré, bem como vê-se que não foram juntadas aos autos procurações outorgando poderes para o advogado habilitado nos autos atuar em nome dos réus JOSE ALVES FERREIRA e ALISSON FERNANDES FERREIRA. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias: 1) juntar cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica ré, regularizando sua representação processual; 2) juntar aos autos procuração outorgando poderes para o advogado habilitado atuar no presente feito em nome dos réus JOSE ALVES FERREIRA e ALISSON FERNANDES FERREIRA. Após, venham-me conclusos com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVALDO OLIVEIRA DAS NEVES, MARIA DAS DORES CARNEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 Advogados do(a) AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711, IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 REU: VIGAS CONSTRUCOES LTDA, JOSE ALVES FERREIRA, ALISSON FERNANDES FERREIRA Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 Advogado do(a) REU: GLAVEMBURG SILVA - PB5445 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803730-36.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Embora o feito esteja aparentemente pronto para saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem novas provas, compulsando-se os autos, verifica-se que não foram anexados os atos constitutivos da pessoa jurídica ré, bem como vê-se que não foram juntadas aos autos procurações outorgando poderes para o advogado habilitado nos autos atuar em nome dos réus JOSE ALVES FERREIRA e ALISSON FERNANDES FERREIRA. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias: 1) juntar cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica ré, regularizando sua representação processual; 2) juntar aos autos procuração outorgando poderes para o advogado habilitado atuar no presente feito em nome dos réus JOSE ALVES FERREIRA e ALISSON FERNANDES FERREIRA. Após, venham-me conclusos com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 22:11

Conclusos para despacho

25/08/2024, 20:20

Decorrido prazo de VIGAS CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de ALISSON FERNANDES FERREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:47

Conclusos para despacho

12/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 16:31

Juntada de devolução de mandado

06/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

01/09/2023, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

20/08/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

20/08/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

20/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 21:34

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:50

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:08

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 07:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 07:04

Decorrido prazo de VIGAS CONSTRUCOES LTDA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 11:16

Juntada de devolução de mandado

08/11/2021, 11:15

Juntada de certidão oficial de justiça

08/11/2021, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 11:10

Juntada de diligência

07/11/2021, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2021, 10:18

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 05:20

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 05:20

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 03:48

Conclusos para despacho

18/09/2021, 06:29

Juntada de Petição de informação

16/09/2021, 18:10

Juntada de certidão oficial de justiça

06/09/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 12:30

Juntada de certidão oficial de justiça

06/09/2021, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 12:23

Juntada de certidão oficial de justiça

06/09/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

05/09/2021, 06:06

Expedição de Mandado.

05/09/2021, 06:06

Expedição de Mandado.

05/09/2021, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:54

Conclusos para despacho

20/08/2021, 04:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 08:04

Juntada de outros documentos

25/07/2021, 07:05

Juntada de outros documentos

25/07/2021, 07:04

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2021, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:43

Outras Decisões

01/07/2021, 18:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

16/07/2020, 23:10

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 00:37

Juntada de Certidão

10/07/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:21

Conclusos para despacho

14/01/2020, 19:23

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC

28/11/2019, 17:08

Audiência conciliação não-realizada para 28/11/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2019, 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/11/2019, 17:03

Recebidos os autos.

28/11/2019, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2019, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2019, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2019, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2019, 09:18

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 16:25

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 16:25

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:24

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 14:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/10/2019, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/10/2019, 00:26

Recebidos os autos.

17/10/2019, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2019, 22:58

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2019, 21:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2019, 16:05

Audiência conciliação não-realizada para 06/08/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de certidão

27/06/2019, 12:27

Juntada de Petição de certidão

27/06/2019, 12:24

Juntada de Petição de certidão

27/06/2019, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2019, 22:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 15:47

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/06/2019, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

05/06/2019, 16:49

Recebidos os autos.

05/06/2019, 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2019, 10:09

Conclusos para despacho

27/05/2019, 16:03

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 16:59

Conclusos para despacho

06/05/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

06/05/2019, 13:55

Despacho

•02/12/2024, 13:04

Despacho

•02/12/2024, 10:29

Despacho

•23/07/2024, 15:00

Despacho

•19/07/2024, 00:23

Despacho

•20/02/2024, 09:58

Despacho

•19/02/2024, 09:47

Despacho

•15/08/2023, 21:34

Despacho

•17/07/2023, 13:36

Despacho

•03/07/2023, 10:20

Despacho

•06/02/2023, 12:50

Despacho

•10/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 07:04

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 07:04

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/04/2026, 22:44

Despacho

•14/08/2025, 12:49

Despacho

•02/12/2024, 13:04

Despacho

•02/12/2024, 10:29

Despacho

•23/07/2024, 15:00

Despacho

•19/07/2024, 00:23

Despacho

•20/02/2024, 09:58

Despacho

•19/02/2024, 09:47

Despacho

•15/08/2023, 21:34

Despacho

•17/07/2023, 13:36

Despacho

•03/07/2023, 10:20

Despacho

•06/02/2023, 12:50

Despacho

•10/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 07:04

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 07:04

Despacho

•18/10/2021, 03:48

Despacho

•25/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 08:04

Decisão

•02/07/2021, 10:43

Decisão

•01/07/2021, 18:06

Despacho

•14/07/2020, 00:37

Despacho

•08/07/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 17:00

Despacho

•13/10/2019, 22:58

Decisão

•05/06/2019, 10:09

Despacho

•10/05/2019, 12:08

Despacho

•09/05/2019, 16:59